A abertura de propostas para o projeto de concessão de parte da Maesa para a implantação do mercado público de Caxias e outras atividades foi adiada. Inicialmente, a apresentação estava marcada para a manhã da próxima segunda-feira (3), mas foi adiada em cerca de dois meses, para 31 de março. A mudança de data foi oficializada nesta quinta-feira (30).
O certame foi publicado no dia 14 de novembro após três anos de discussões e trâmites para desenvolver uma proposta que atenda às expectativas da comunidade e desperte o interesse do mercado. O projeto prevê que 13 mil m² do total de 52 mil m² do complexo sejam repassados para a concessionária que vencer a disputa. Ela terá que restaurar a área, inclusive passeios e espaços abertos, e implantar o mercado público, espaço de eventos e pontos de atividade comercial.
O adiamento atendeu a um pedido do Mobi Caxias e da União das Associações de Bairro (UAB). Em um ofício encaminhado ao município na última terça-feira (28), as entidades argumentam que o período de lançamento e estudo do edital coincidiu com eleições, festas de fim de ano e período de férias. Por conta disso, não houve tempo hábil para investidores avaliarem o projeto.
Segundo o documento, "interessados têm procurado as entidades buscando maiores informações sobre a concessão e salientado a necessidade de um maior prazo para compreensão do projeto e termos do edital, tendo em vista as múltiplas alternativas e potencialidades para o prédio". A solicitação era de adiamento por 45 dias, mas o município acabou adotando o prazo maior.
Conforme o diretor-geral da Secretaria de Planejamento e Parcerias Estratégicas, Antônio Feldmann, o Mobi e a UAB têm auxiliado o município na prospecção de investidores para a Maesa. Diante da dificuldade de análise da documentação, havia o risco de que a licitação da próxima segunda-feira não tivesse interessados.
— Seria muito ruim ter já no início uma licitação deserta. Isso acaba passando uma ideia de que o projeto não é bom, porque não teve interessados — argumenta.
A expectativa é que após o início das atividades, o mercado público facilite investimentos em outras áreas da Maesa, uma vez que servirá de atrativo para visitantes.
— Isso vai chamar outros interessados em ocupar o restante. Vai ser um chamariz para outros investidores — prevê Feldmann.
A concessão
O valor do contrato estimado é de R$ 62 milhões, sendo R$ 32 milhões em investimentos estimados e R$ 30 milhões em custos operacionais.
O critério de julgamento da licitação é o maior valor de outorga fixa, sendo o mínimo para disputa de R$ 77.083,07. Ou seja, quem oferecer o maior valor, pode sair vitorioso na disputa. O valor definido serve para estimular participações e também leva em conta os investimentos que serão feitos pela empresa vencedora.
Além do pagamento da outorga fixa, a futura concessionária realizará o pagamento de uma outorga variável entre 1% e 5% a partir da Receita Operacional Bruta durante os anos de concessão.
