O período de inscrições para a Educação Infantil, com faixa etária de zero a três anos para o ano de 2025, começa nesta segunda-feira (14), informa a Secretaria Municipal da Educação (Smed). O prazo é para a atualização dos dados de inscritos que permanecem no status "aguardando" na fila e também para novas candidaturas.
A atualização ou a nova inscrição deve ser realizada pelo Portal do Cidadão. O serviço está disponível 24 horas por dia, inclusive nos finais de semana e feriados. Após a inscrição, é preciso aguardar o contato da Smed para efetivar a matrícula na escola designada. O início das designações ocorre em dezembro.
A Smed informa, no entanto, que quem não tem acesso à internet ou sentir dificuldade em realizar as ações no sistema, deve procurar a Central de Matrículas, das 8h30min às 16h30min, sem fechar ao meio-dia, na Rua Ernesto Alves, 1535, no Centro; as escolas de educação infantil com gestão compartilhada, das 9h às 11h ou das 14h às 16h, ou também a escola de ensino fundamental mais próxima, de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h ou das 14h às 17h.
Confira a documentação necessária para o preenchimento do formulário de inscrição:
- Certidão de Nascimento, identidade ou passaporte da criança;
- Número do CPF da criança;
- Comprovante de renda dos pais ou responsáveis (folha de pagamento, carteira de trabalho, ou declaração de próprio punho, no caso de profissional autônomo);
- Comprovante de residência atualizado;
Nos casos em que se aplicam:
- Bolsa família: extrato do benefício;
- Violência doméstica: boletim de ocorrência ou medida protetiva na validade de seis meses;
- Deficiência e/ou doença grave da criança: atestado médico;
- Deficiência ou doença crônica de familiar que reside com a criança: atestado médico;
- Mãe, pai ou cuidador menor de idade: documento de identidade ou certidão de nascimento;
- Responsável pela criança em situação de reclusão: certidão de reclusão (declaração ou atestado de reclusão);
- Criança em situação de acolhimento: certidão de tutela do responsável legal;
- Benefício de Prestação Continuada (BPC): extrato do benefício;
- Pais e/ou responsáveis catadores ou que trabalham com reciclagem de materiais: comprovante de reciclador;
