O bloqueio de repasses a instituições federais de ensino de todo o Brasil, realizado no início desta semana pelo Ministério da Economia, impacta diretamente 958 estudantes matriculados nos cinco campi da Serra do Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS) — em Caxias do Sul, Bento Gonçalves, Farroupilha, Veranópolis e Vacaria. O número informado pela reitoria da instituição refere-se aos 258 bolsistas de pesquisa, ensino e extensão e 700 beneficiários de auxilio estudantil, que destina valores de até R$ 700 a estudantes em situação de vulnerabilidade, para moradia, alimentação e transporte. O pagamento que ocorreria na primeira semana de dezembro não foi realizado por falta de recursos.
Em entrevista ao Gaucha Hoje, na Gaúcha Serra, na manhã desta quinta-feira (8), o reitor do Instituto Federal do Rio Grande do Sul, Júlio Xandro Heck, também citou dados específicos do campus de Caxias do Sul, onde 70 bolsistas e 269 beneficiários de auxílio estudantil ficaram sem receber os recursos.
O reitor destacou que o bloqueio de recursos federais afeta de forma geral os 17 campi do IFRS — com 935 bolsistas e 3.930 beneficiários de auxílio estudantil impactados — assim como todos os demais institutos e universidades federais do Brasil.
A falta de recursos, segundo ele, impacta, além dos repasses aos estudantes, o cumprimento do pagamento de despesas de diversos setores, incluindo os que garantem a manutenção de serviços essenciais para o funcionamento das instituições de ensino, como o abastecimento de energia elétrica e água.
— São impactos de todas as ordens. Temos problemas no que seria executado ao longo do mês, muitos investimentos, aquisições e contratações previstos pra até o dia 15, não serão feitos, trazendo prejuízos ao funcionamento da instituição. E o prejuízo mais grave é a falta de financeiro pra arcar com as despesas referentes ao mês de novembro — avalia o reitor.
Após decreto de bloqueio, a Setorial Financeira do MEC enviou um comunicado às instituições informando que as unidades vinculadas à pasta só poderão efetuar pagamentos com recursos que já possuem e que não será possível efetuar novas liberações de verba ao longo de dezembro, uma vez que o governo zerou o limite de pagamento das despesas discricionárias.
Buscado por representantes de universidades e institutos federais do RS, na terça-feira, o Ministério Público Federal (MPF) instaurou um procedimento para acompanhar o cenário.
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