O governo do Estado emitiu novo decreto com as alterações nas regras para a bandeira vermelha do modelo de Distanciamento Controlado. A publicação ocorreu em edição extra, na noite desta segunda-feira, após anúncio das medidas pelo governador Eduardo Leite.
Entre as restrições para tentar frear a disseminação do coronavírus no Estado, estão a suspensão de eventos e festas presenciais de encerramento de ano; limite de até 10 pessoas em reuniões familiares, com exceção de crianças até 14 anos; restrição de horário do comércio até as 20h, mas com permissão de funcionamento em todos os dias da semana; vedação de permanência em locais públicos como praças e parques. Contudo, as aulas presenciais foram mantidas. As novas regras valem pelos próximos 14 dias.
O que pode e o que não pode:
Restaurantes, bares, lanchonetes e lancherias
:: 50% de trabalhadores e 25% de lotação
:: Funcionamento até no máximo 22h
:: Grupos de no máximo seis pessoas por mesa
:: Distanciamento de dois metros entre mesas
:: Apenas clientes sentados
:: Telentrega, drive-thru
:: Pegue e leve (até no máximo 23h)
:: Proibido música ao vivo, apenas som ambiente
:: Proibido bufê de autosserviço (selfservice)
:: Se localizado em beira de estrada, 50% de lotação
Hotéis e similares
:: Estabelecimentos sem selo Turismo Responsável: 40% de lotação
:: Estabelecimentos com selo Turismo Responsável: 60% de lotação
:: Estabelecimentos com até 10 quartos: 60% de lotação
:: Fechamento de áreas comuns, de piscinas, academias, brinquedos, quadras e espaços para eventos sociais
:: Se localizado em beira de estrada, 75% dos quartos
Comércio varejista
:: Não essencial de rua e shoppings: 25% de trabalhadores
:: Itens essenciais de rua e shoppings: 50% de trabalhadores e 50% de lotação
:: Presencial restrito, até no máximo 20h, para comércio não essencial
Educação
:: Regra geral: ensino remoto
:: Se permitida atividade presencial: 50% de alunos por sala de aula
Indústria
:: 75% dos trabalhadores (exceto farmacêutica que pode trabalhar com 100%)
Parques (temáticos, de diversão, de aventura, aquáticos, jardins botânicos, zoológicos)
:: Apenas estabelecimentos com selo Turismo Responsável, com controle de acesso
:: 50% de trabalhadores e 25% de público
:: Somente áreas externas, com demarcação no chão de áreas de permanência distanciada de grupos (máximo oito pessoas)
Teatros, auditórios, casas de shows, espetáculos, circos e similares
:: Permitido exclusivamente em ambientes abertos, com controle de acesso
:: 50% de lotação, com distanciamento de um metro
:: Proibido consumo de bebidas e alimentos
Espetáculos drive-in (cinema, shows, etc.)
:: 50% de vagas, com distanciamento
:: Público somente em automóveis, vedada abertura de portas e circulação externa
:: Proibido consumo de bebidas e alimentos
Academias
:: 25% de trabalhadores e 25% de lotação
:: Esportes coletivos com contato físico somente para atletas profissionais, sem público
Clubes sociais e esportivos
:: 25% de trabalhadores e 25% de lotação
:: Fechado para lazer: proibida a utilização de áreas comuns, parquinhos infantis, saunas, quadras, salões de festa, churrasqueiras, piscinas.
Condomínios prediais, residenciais e comerciais
:: 50% de trabalhadores
:: Fechamentos das áreas comuns (piscinas, parques, quadras, salões de festa, churrasqueiras, etc.)
Locais públicos abertos (ruas, calçadas, praias, parques e praças)
:: Proibida a permanência
:: Permitida apenas a circulação e realização de exercícios físicos
Lavanderias, cabeleireiros e petshops
:: 25% de trabalhadores
Missas e cultos
:: Máximo de 30 pessoas ou 10% do público
:: Proibido o consumo de alimentos ou bebidas
Outras atividades:
:: Agropecuária: 75% dos trabalhadores
:: Postos de combustíveis: 75% dos trabalhadores
:: Saúde: 100% dos trabalhadores (exceção a veterinária, que só pode 50%)
:: Lotéricas e bancos: 75% de trabalhadores
:: Imobiliárias: 50% de trabalhadores
:: Administração pública (não essencial): 25% dos trabalhadores
:: Segurança e ordem pública: 100% dos trabalhadores
:: CFCs: 50% dos trabalhadores
Fechados
:: Cinemas
:: Ateliês
:: CTGs
:: Casas de festas infantis
:: Casas de shows
:: Casas noturnas
:: Bares
:: Pubs
