A fiscalização de estabelecimentos para garantir o cumprimento de normas que buscam prevenir a covid-19 levou à interdição de 104 locais em Caxias do Sul desde o início da pandemia. Esses estabelecimentos exercem diferentes atividades econômicas, mas são principalmente bares e casas noturnas, e descumpriam não só normas que buscam conter a pandemia como também outras legislações. Os dados foram levantados pela Secretaria Municipal do Urbanismo a pedido da reportagem.
Conforme o secretário de Urbanismo, João Uez, a reabertura depende da adequação às regras até então descumpridas. Depois, ainda é preciso buscar junto a prefeitura a liberação do funcionamento. Desde o início da pandemia, apenas um foi multado por descumprir a interdição.
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O levantamento também mostra que o trabalho vem se concentrando principalmente em advertências: foram 790 registradas desde março até a última terça-feira (3). Os dados da prefeitura de Caxias apontam ainda que a população vem colaborando para a fiscalização. Foram 5,6 mil denúncias. No entanto, a quantidade de apontamentos por parte da comunidade vem diminuindo. O gerente da Fiscalização em Caxias, Rodrigo Lazzarotto, conta que chegaram a ser 50 denúncias por hora em épocas mais críticas, como no início da pandemia e quando o modelo de distanciamento social controlado foi instituído.
— Ainda existem (denúncias), mas diminuíram bastante. As pessoas não estão mais dando bola para cumprir os decretos. Na cabeça delas, a pandemia acabou. Mesmo as pessoas que denunciavam, estão fazendo isso em menor escala. Parece que a pandemia não existe mais. Isso é bem preocupante, porque a gente sabe que o problema ainda não passou. No mundo todo, está acontecendo uma segunda onda — destaca Lazzarotto.
A equipe de fiscalização conta com 14 servidores, quando está completa. Lazzarotto explica que, ao longo dos últimos meses, houve diversos afastamentos por razões de saúde. Com isso, a dificuldade de conter o descumprimento das normas se intensifica, mesmo com plantões à noite e aos finais de semana.
Uso de máscaras
O uso de máscaras permanece obrigatório, mas o cumprimento da norma enfrenta dificuldades. Foram 219 notificações aplicadas pela prefeitura pela não utilização da proteção. Lazzarotto destaca que, embora nos locais mais movimentados e durante o dia a colocação da máscara seja mais comum, a fiscalização tem identificado que em determinadas situações, como em festas clandestinas e em postos de combustíveis, as pessoas preferem abrir mão do adereço.
O uso de máscaras é recomendado pela Organização Mundial da Saúde como forma de prevenção à covid-19. Esta medida, junto com a higienização das mãos e o distanciamento social, são as formas mais efetivas de evitar a doença, conforme os especialistas.