A condição de 18 trabalhadores indígenas, dispensados da colheita da uva em Bento Gonçalves nesta quarta-feira (5), foi considerada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) como análogas à escravidão.
A denúncia partiu dos próprios trabalhadores que buscaram acolhimento junto à Assistência Social do município. Os trabalhadores, de acordo com o MTE, haviam sido dispensados e despejados do alojamento sem que fossem efetuados os pagamentos pelo período em que estiveram à disposição do empregador.
Ainda segundo a investigação, eles chegaram ao local, um galpão de madeira, no dia 7 de janeiro com a promessa de trabalho imediato na colheita da uva. O pagamento das diárias, garantidas em carteira de trabalho, seria de R$150.
O grupo de indígenas com idades ente 17 e 67 anos dormiam em peças improvisadas e conforme relatos, o alojamento chegou a abrigar até 40 pessoas. Dos resgatados, seis são mulheres e 12 são homens. Um bebê e uma criança de cinco anos também estavam no grupo.
A investigação apontou que os trabalhadores fizeram o exame médico admissional, mas nunca foram registrados. A colheita, e o pagamento, teriam iniciado 13 dias após a chegada dos trabalhadores.
Por meio dos relatos obtidos pela investigação os trabalhadores foram contratados e trazidos para Bento Gonçalves antes do início da safra para garantir que a mão de obra não fosse trabalhar na safra da maçã.
A quantidade de trabalhadores agenciada foi, então, superior aos postos de trabalho obtidos em propriedade rurais pela empresa prestadora do serviços. Como não havia trabalho para todos, ficavam sem receber remuneração.
Um dos produtores rurais que contratou a empresa terceirizada relatou aos auditores ter sido pressionado a iniciar a colheita antes do tempo correto. O viticultor fornecia café da manhã, almoço e transporte diário até a propriedade rural, e estava com os pagamentos ao prestador de serviços em dia.
Providências adotadas
A prestadora de serviços foi notificada pela Auditoria-Fiscal do Trabalho a efetuar os pagamentos devidos e a custear o transporte dos trabalhadores de volta à origem.
Na noite desta quinta-feira (6), dez trabalhadores retornaram para casa com parte dos valores devidos e passagens custeadas pelos contratantes. Eles seguem notificados a quitar os débitos trabalhistas aos 18 indígenas ao longo da próxima semana.
O MTE vai emitir o Seguro Desemprego aos trabalhadores resgatados.
