O orçamento para a construção da Barragem do Marrecas teria tido um acréscimo por suposta falha no estudo geológico na área onde a represa foi assentada, em Vila Seca, no interior de Caxias do Sul.
A informação foi sustentada no plenário na Câmara de Vereadores pelo parlamentar oposicionista Rodrigo Beltrão (PT) durante o debate sobre a interrupção do abastecimento de água pelo sistema, na tarde desta terça-feira. O vereador, porém, não apresentou números sobre o valores pagos a mais pelo Samae para contornar os defeitos do projeto.
O Ministério Público Federal (MPF) confirmou ao Pioneiro que a investigação sobre as contas e as falhas é conclusiva, mas também não revelou números. O valor oficial divulgado pela prefeitura para construir todo o sistema é de R$ 254,2 milhões, entre desapropriações de terrenos, barragem, casa de bombas, adutoras, ETA e reservatório. Em termos aditivos (gastos não previstos), seriam R$ 54 milhões, conforme a assessoria do MPF.
No ano passado, o engenheiro Luiz Alberto Braun, designado pelo MPF, constatou defeitos na condução do estudo de geologia, o que teria facilitado o surgimento de vazamentos na barragem. Parte desses problemas, surgidos entre 2012 e 2013 durante o enchimento da represa, será reparada por uma empresa a ser contratada pelo Samae ao custo estimado de R$ 2,5 milhões.
Contudo, a falha mais grave teria sido detectada no começo da obra, quando as empreiteiras começaram a escavar a barragem e encontraram rochas que não haviam sido identificadas por geólogos contratados, segundo laudo do perito. Tal detalhe exigiu ainda mais escavação e consumo de recursos não previstos no orçamento original. Por esse motivo, o Samae contraiu empréstimos para bancar o trabalho extra.
Esse inquérito ficou sob o comando do Procurador da República Fabiano de Moraes, que apurou as finanças e a qualidade da obra em duas investigações diferentes. A apuração que constatou os defeitos e apontou o dinheiro empregado nos reparos foi concluída em setembro.
O resultado está anexado a outro inquérito aberto pelo Ministério Público Estadual, pois a atribuição em casos envolvendo prefeituras e empresas públicas municipais não compete ao órgão federal.
O promotor de Justiça Ádrio Gelatti, que comanda a investigação pelo MP Estadual, não tem conclusão sobre o tema. Ele está afastado temporariamente das funções e não tinha detalhes sobre o inquérito e os valores dos termos aditivos.
- O Tribunal de Contas já apontou esses gastos ocasionados por problemas no estudo geológico, mas não sei precisar qual é a diferença que foi aplicada nos contratos - diz o promotor, que não tem prazo para concluir o caso.
CONTRAPONTO
Diretor-presidente substituto do Samae, Idair Moschen não tem conhecimento do teor da investigação conduzida pelo MPF. Também reforçou que a autarquia não recebeu qualquer resultado até o momento.
