Embora crianças com necessidades especiais tenham assegurado por lei o direito de serem incluídas em instituições de ensino regular, a maioria não possui infraestrutura adequada para recebê-las em Caxias do Sul.
Esse é o caso da estudante Caroline Wolf. Sem os membros inferiores e parte dos superiores, Caroline, do 6º ano da Escola Estadual de Ensino Fundamental Coronel José Pena de Moraes, depende de cadeiras de rodas.
No entanto, para se locomover, a menina prefere rastejar pelo chão. Nos membros superiores, ela utiliza um par de tênis e, assim, transita por toda a escola, que tem outro aluno com mobilidade reduzida e um com hidrocefalia congênita.
Embora com apenas um piso, há degraus para acessar às salas de aula. Rampas, construídas com verba do Conselho de Pais e Mestres, dão acesso ao refeitório, a três salas de aula e ao banheiro feminino, que não é adaptado para alunos com necessidades especiais.
Segundo a diretora, Neiva Terezinha Raymondi, ao utilizar o sanitário, Caroline acaba se arrastando pela sujeira. As portas não permitem a entrada de sua cadeira de rodas.
- É uma situação humilhante para um ser humano. As escolas não recebem as condições necessárias para promover a inclusão - reclama a diretora.
De acordo com Neiva, há cerca de um ano e meio, o colégio aguarda a construção de um banheiro adaptado. Todos os documentos solicitados pela Coordenadoria Regional de Obras teriam sido enviados para a execução. A escola conseguiu um engenheiro para fazer o projeto, gratuitamente, que foi reprovado.
Conforme a coordenadora da 4ª Coordenadoria Regional de Obras, Marta Detânico Vieira, o projeto não respeitava as normas de acessibilidade.
- A sugestão de procurar um técnico voluntário foi nossa devido à grande demanda de trabalho e por ter consciência da necessidade da obra. No entanto, após o projeto ter sido reprovado, o técnico não quis refazê-lo e passamos a trabalhar nele. Tivemos de interrompê-lo para atender a uma demanda de uma escola de São Marcos, que teve uma sala interditada porque o chão está cedendo. Posteriormente, retornaremos a ele - explica Marta.
A situação se repete em outras escolas públicas estaduais. Em 2012, a rede estadual em Caxias do Sul, formada por 55 escolas de ensino fundamental e médio, tinha cerca de 60 alunos com necessidades especiais físicas ou intelectuais. A infraestrutura antiga da maioria dos prédios também é um dos entraves que dificulta as reformas e adaptações.
Para solucionar os problemas de acessibilidade, as instituições com estudantes nessa situação são cadastradas no programa do governo federal Escola Acessível, que distribui uma verba de acordo com o tipo de obra necessária e o número de alunos. No ano de 2013, nove escolas foram contempladas com o recurso.
- É um processo lento e demorado. Não conseguimos sanar em pouco tempo problemas que vêm de décadas. Todos os prédios deveriam ter acessibilidade, mas entre o ideal e o real há uma distância - comenta a coordenadora da 4ª Coordenadoria Regional de Educação, Eva Márcia Borges Fernandes.
Segundo Márcia, apesar de todos os problemas, as maiores dificuldades com relação ao assunto não dizem respeito à acessibilidade arquitetônica, mas à atitudinal, relacionada ao respeito e à convivência em sociedade.
- A estrutura física é uma das questões sobre a acessibilidade. Viemos de um processo cultural de negação a essa discussão. Inclusão é muito mais do que receber o aluno na escola. É ampliar visões, educar consciências - destaca.
A Secretaria Municipal de Educação (Smed) não tem dados precisos de quantas escolas estão adaptadas, mas a coordenadora pedagógica, Gilsemara Rech, estima que cerca de 30% oferecem condições aos alunos com necessidade especial.
Dos aproximadamente 35 mil estudantes das 122 instituições municipais, 712 possuem deficiência física, intelectual ou sensorial e outros 95, transtornos globais de aprendizagem. Do total, 64 são cadeirantes.
Segundo Gilsemara, a maioria das escolas foi construída há mais de 50 anos, quando o assunto não era discutido. A construção arquitetônica antiga é apenas um dos problemas.
- São estruturas defasadas pelo tempo. Algumas escolas foram ainda construídas em áreas lindeiras da cidade. Também há a carência de recursos. Assim, as ampliações e reformas são realizadas conforme surge a demanda. Acontece muito de adaptar toda a escola num ano letivo e, no final do ano, esse aluno migrar para outra escola - explica.
As reformas e adaptações são realizadas com recursos da autonomia financeira ou da própria Smed, dependendo do valor da obra. Para a titular da secretaria, Marléa Ramos Alves, a adequação das escolas à legislação vigente é um processo gradativo. Hoje, a Smed prioriza esse processo nos colégios que já possuem alunos com necessidade especial.
- Sabemos que o poder público tem de dar o exemplo, mas se não há estudante com necessidade especial, a reforma não é tão urgente quanto naquelas escolas que já possuem este aluno - avalia.
A situação se repete nas escolas públicas estaduais. Em 2012, a rede estadual em Caxias do Sul, formada por 55 escolas de ensino fundamental e médio, tinha cerca de 60 alunos com necessidades especiais físicas ou intelectuais.
A infraestrutura antiga da maioria dos prédios também é um dos entraves que dificulta as reformas e adaptações. Para solucionar os problemas de acessibilidade, as instituições com estudantes nessa situação são cadastradas no programa do governo federal Escola Acessível, que distribui uma verba de acordo com o tipo de obra necessária e o número de alunos. No ano de 2013, nove escolas foram contempladas com o recurso.
- É um processo lento e demorado. Não conseguimos sanar em pouco tempo problemas que vêm de décadas. Todos os prédios deveriam ter acessibilidade, mas entre o ideal e o real há uma distância - comenta a coordenadora da 4ª Coordenadoria Regional de Educação, Eva Márcia Borges Fernandes.
Segundo Márcia, apesar de todos os problemas, as maiores dificuldades com relação ao assunto não dizem respeito à acessibilidade arquitetônica, mas à atitudinal, relacionada ao respeito e à convivência em sociedade.
- A estrutura física é uma das questões sobre a acessibilidade. Viemos de um processo cultural de negação a essa discussão. Inclusão é muito mais do que receber o aluno na escola. É ampliar visões, educar consciências - destaca.
