A prefeitura de Caxias do Sul prevê um reforço na segurança de ao menos 30 das 82 escolas municipais a partir desta quinta-feira (3). A intenção é que a Guarda Municipal esteja mais presente especialmente nos momentos de entrada e saída dos alunos.
A força-tarefa ocorre após reunião com a Comissão de Diretores e o Sindicato dos Servidores Municipais (Sindiserv), no fim da tarde desta quarta (2). O grupo entregou uma carta com reivindicações. Na terça, uma professora de inglês sofreu um ataque a facadas na Escola Municipal João de Zorzi, no bairro Fátima Baixo. Ela já recebeu alta hospitalar.
— Nós vamos estar montando uma força-tarefa, não só com as viaturas do Centro de Ações Preventivas, como também com as viaturas do operacional, principalmente nas entradas e saídas, que são os momentos de mais movimento. Nós já fizemos uma lista (de escolas) para intensificar (a segurança). Inclusive, tivemos sugestões aqui das equipes diretivas — explica a gerente do Centro de Ações Preventivas da Guarda Municipal, Milene Lopes Calegaro.
O encontrou começou com a condução do prefeito Adiló Didomenico e foi concluído pelo vice-prefeito Edson Néspolo, diante de outras agendas do chefe do Executivo. O vice comentou que a prefeitura pretende buscar uma integração conjunta com a Brigada Militar, para, inclusive "entrar" em instituições em que há mais diagnóstico de problemas de aluno agressivo.
— Recebemos com muito respeito e demos os devidos encaminhamentos. Certamente vai ter resultado positivo nos próximos dias — projeta Néspolo.
Outros encaminhamentos
A presidente do Sindiserv, Silvana Pirolli, avalia como positiva a reunião com o Executivo e acrescentou que serão realizados outros encontros com integrantes das secretarias da Saúde, da Educação e da Fundação de Assistência Social (FAS). Um dos objetivos é a agilização de fluxos dos atendimentos nessas áreas, tanto para os alunos como para os professores.
A intenção é que também sejam alinhados alguns protocolos como ouvidorias de denúncias anônimas. Silvana ainda pontuou que a Secretaria da Educação se comprometeu em ouvir mais as equipes diretivas.
— Eu quero poder fazer um ato público dizendo que a escola está sendo respeitada, que mudou. E sei que a maioria dos pais e dos alunos da nossa rede são comprometidos. Então, que esse episódio seja o último e que a gente construa, a partir disso, condições diferentes para tratar os nossos alunos, para tratar as nossas escolas — finaliza.
Carta de reivindicação
No documento, direcionado ao prefeito, Adiló Didomenico, e à secretária municipal de Educação, Marta Fattori e assinado pela presidente, Thaís Dedéa, a Comissão de Diretores pede a criação de um comitê intersetorial envolvendo as secretarias de Segurança, Educação, Saúde, Assistência Social, MP e o Conselho Tutelar.
O objetivo é "garantir ações coordenadas para a segurança imediata e a prevenção da violência". O grupo também solicita que Smed e prefeitura mobilize "recursos e parcerias necessárias para a implementação dessas ações, visando à promoção da saúde mental e à garantia da segurança de toda a comunidade escola."
As ações reivindicadas são as seguintes:
- Aumento no número de viaturas da Guarda Municipal, com pelo menos uma viatura por região (Norte, Sul, Leste e Oeste), disponíveis para atendimento e capacitadas para lidar com estudantes durante todo o período escolar.
- Criação de campanhas de conscientização e projetos colaborativos com a comunidade escolar, com possibilidade de articulação com os centros comunitários para oferta de cursos preparatórios destinados aos pais.
- Parceria com profissionais de saúde mental para oferecer suporte contínuo aos estudantes e identificar casos de risco.
- Ampliação do acesso à rede de saúde mental via UBSs, com prioridade no atendimento psicológico e psiquiátrico de estudantes e profissionais da educação, evitando filas e burocracias desnecessárias.
- Implementação da Lei nº 13.935/2019, que prevê a atuação de profissionais da Psicologia e do Serviço Social na educação básica, conforme previsto na legislação federal.
- Implantação urgente de serviços de orientação educacional em todas as escolas, em ambos os turnos.
- Articulação com CRAS, CREAS, Saúde e Conselho Tutelar para apoio socioeducativo, com permissão para o compartilhamento de informações entre as secretarias envolvidas.
- Autorização e custeio, por parte da SMED, para a instalação de câmeras de segurança também nas salas de aula, atendendo às solicitações de diversas unidades escolares. Ressaltamos que, embora existam entraves relacionados ao tratamento de imagens, cabe à SMED buscar soluções jurídicas e técnicas que viabilizem essa medida, considerando que a segurança da comunidade escolar deve ser prioridade.
- Garantia de infraestrutura mínima de segurança nas escolas, incluindo a manutenção de muros, portões, cercas, interfones com câmeras, bem como sistemas de monitoramento interno e externo.
