O Caxias será julgado no Superior Tribunal de Justiça (STJD) pelo caso Yuri Ferraz. O clube foi denunciado por escalação irregular na Série C de 2024, apesar do auditor processante, Maxwell Veira, na sua conclusão do inquérito, determinar o arquivamento grená, mas a procuradoria não atacou e preferiu oferecer a denúncia. O julgamento irá ocorrer na sexta-feira (14). A sessão da terceira comissão começa às 11h e o processo do time da Serra é o último na pauta.
O relator que irá analisar o complexo caso é Pedro Gonet Branco, que é filho do atual Procurador-Geral da República, Paulo Gustavo Gonet Branco. Na sexta-feira, após as partes se manifestarem, o auditor irá proferir seu voto. No caso Grená, ele pode votar pela absolvição, como o Caxias acredita, ou pela condenação, que pode chegar à perda de 27 pontos e o time ser rebaixado para a Série D do Brasileiro. Independente do resultado, caberá ainda recurso ao Pleno do STJD, última instância na esfera desportiva. Outros quatro auditores também irão votar, totalizando cinco.
O relator tem uma grande experiência na área jurídica. Advogado formado pela Universidade de Brasília em 2022, também foi professor de direito público e diretor do Departamento Jurídico da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP). Branco ainda é pesquisador vinculado à Fiocruz e à UnB. Ele já trabalhou como assessor do Ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes. O profissional deixou o cargo em julho do ano passado.
— Encerro minha jornada como assessor de ministro do Supremo Tribunal Federal para dar início a carreira na advocacia! Foi um período de muitas lições, jurídicas e humanas, que levarei para o resto da vida — vida essa que não será suficiente para agradecer ao Ministro Gilmar e aos brilhantes colegas pela confiança, pelos ensinamentos e pelo carinho — declarou na época em uma postagem.
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA
Na esfera desportiva, o profissional é auditor do STJD desde o ano passado, quando foi eleito para fazer o serviço por quatro anos. Agora, ele terá de desmembrar um processo complexo que envolve o Caxias, o jogador Yuri Ferraz, o ABC e a arbitragem denunciada pelo jogo da Série C em que o atleta não consta que entrou em uma partida da competição. Este fato gerou toda a confusão.
— Fui honrado com a confiança do Tribunal Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), que me elegeu para mandato de quatro anos como auditor do STJD de Futebol, órgão responsável por julgar infrações disciplinares em partidas de futebol profissional — comentou em suas redes sociais.
LIVRO
Pedro Gonet Branco também é escritor. No dia 25 de maio do ano passado, no Salão Nobre do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o advogado lançou o livro “Eleições e Democracia na Era Digital”.
— A obra coletiva é composta de artigos de juristas brasileiros e estrangeiros e traz textos que expressam reflexões do domínio de conceitos ligados à temática, da investigação perspicaz e da limpidez de raciocínio dos nossos 46 autores — conta Branco.
CITAÇÕES NO STF
Apesar da pouca idade, o Pedro Gonet Branco teve sua monografia citada no STF para sustentar a constitucionalidade da delegação de poder normativo a agências reguladoras. O caso ocorreu em 15 de março de 2023, quando o ministro Alexandre de Moraes o citou em um acórdão da corte máxima da justiça brasileira.
— Tive a alegria de ver minha monografia de conclusão de curso citada em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que julgou constitucional a delegação de poder normativo a agências reguladoras. Na monografia, tratei sobre a regulação de novas tecnologias, partindo do pressuposto de que a sociedade contemporânea depende da adoção dos princípios do Estado Regulador, entre os quais se destaca a delegação do poder de regular a autarquias independentes — contou Branco, que também teve uma segunda citação no STF em decisão do Ministro Cristiano Zanin no dia 22 de fevereiro 2024:
— Tive a honra de ver citado pelo Ministro Cristiano Zanin, em decisão proferida na Rcl 61.884/STF, o artigo “A Construção da Reclamação Constitucional e sua importância para a realização da Justiça”, que escrevi em coautoria com o Professor Marcelo Navarro Ribeiro Dantas. Nosso texto aborda o processo de criação da Reclamação Constitucional e seu papel para a manutenção da ordem jurídica no Brasil e para a garantia dos direitos fundamentais.
