Entra em primeira discussão nesta segunda-feira (24), na Câmara de Vereadores de Passo Fundo, o projeto de lei relacionado à Cidade da Polícia, complexo de segurança que será construído no espaço do antigo estádio Delmar Sitoni, na Vila Dona Eliza.
O PL na pauta do plenário autoriza a prefeitura a firmar um termo de cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, para edificação da central de polícia.
De acordo com o secretário de Planejamento, Giezi Schneider, a assinatura do termo é o que vai permitir o investimento do município na construção da estrutura e também o repasse da contrapartida do Estado.
Mas antes disso o Legislativo precisa aprovar o projeto, que ainda não tem previsão de ir à votação.
— Uma vez firmado o termo de compromisso, vamos poder avançar nos elementos licitatórios e imagino que, em torno de 60 dias depois, a gente consiga encaminhar para lançamento da licitação — avalia o secretário.
A obra, que antes seria separada em uma licitação estrutural e outra de finalização arquitetônica, deve ter uma licitação completa e unificada, diz Schneider.
A construção da Cidade da Polícia foi autorizada pelo governo estadual em janeiro de 2024, em visita do governador Eduardo Leite a Passo Fundo. O espaço abrigará cinco delegacias da Polícia Civil, Secretaria Municipal de Segurança Pública e Centro Integrado de Operação de Segurança.
O investimento vai contar com verba estimada em R$ 25 milhões por parte da prefeitura, valor que engloba obras de dois prédios, infraestrutura de arruamento e espaços de convivência para a comunidade.
Em contrapartida, o Estado vai repassar três imóveis para o patrimônio do município, áreas que juntas somam em torno de 6 mil metros quadrados.
Como é o projeto
A Cidade da Polícia de Passo Fundo deve ter uma área total de 12 mil metros quadrados com dois prédios de 3,1 metros quadrados cada.
Um será destinado à Polícia Civil e outro para a Secretaria Municipal de Segurança Pública e o Centro Integrado de Operação de Segurança, onde as forças de segurança poderão trabalhar de forma colaborativa.
No prédio da Polícia Civil, a proposta é que a estrutura tenha cinco pavimentos para receber cinco delegacias com 612 metros quadrados cada. Ali deverão ficar os seguintes órgãos:
- Delegacia de Polícia Regional Integrada (DPRI)
- 1ª Delegacia de Polícia
- 2ª Delegacia de Polícia
- Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP)
- Delegacia de Polícia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco).
