Levantamento da ONG Childhood Brasil e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) elencou seis cidades do norte gaúcho onde onde a prática de exploração sexual infantil é comum.
O estudo mapeou os locais onde esse crime acontece com mais frequência nas rodovias federais do Brasil a partir de diferentes graus de risco. Em 2023, foram identificados 656 pontos no Rio Grande do Sul, o 10º estado brasileiro com mais registros.
As cinco cidades gaúchas com mais pontos de exploração sexual infantil mapeados são:
- Uruguaiana (38 pontos)
- Santa Maria (26)
- Lagoa Vermelha (22)
- Sarandi (22)
- Alegrete (21)
Outras cidades da Região Norte estão entre as 20 gaúchas com mais pontos de atenção: Erechim (17), Carazinho (12) e Passo Fundo (11).
O caso de Frederico Westphalen (11) chama a atenção. A cidade de pouco mais de 32 mil habitantes tem 11 pontos de alerta para a exploração sexual infantil, mas é o município gaúcho com mais pontos críticos. Dos 11 locais mapeados, seis têm alta probabilidade do crime.
O levantamento se baseia em locais onde é mais comum haverem casos de exploração sexual infantil, como postos de combustíveis, bares, pátios de paradas de caminhoneiros e casas noturnas.
Nesses espaços, as equipes verificaram se havia iluminação e vigilância privada, por exemplo, e a incidência de tráfico e consumo de drogas, prostituição e a presença de crianças e adolescentes.
— Cruzamos os dados e tivemos os pontos mapeados. Fazemos operações cotidianas e, no dia a dia, observamos se existem crianças por perto desses locais — afirmou o chefe da delegacia da PRF em Passo Fundo, Rodrigo Calegari.
A partir desses locais, equipes da PRF de todo o país fazem a Operação Domiduca todos os anos, que visa combater esse tipo de crime.
Redução de flagrantes
Até 16 de dezembro 2024, as autoridades do Rio Grande do Sul registraram um único flagrante de exploração sexual infantil nas rodovias federais — o índice mais baixo dos últimos três anos. Dentro das cidades há mais casos, mas também há tendência de queda.
Em 2022 a PRF registrou oito flagrantes do crime, que resultaram na prisão de duas pessoas. Em 2023 foram cinco flagrantes, seguidos de dois presos. Em 2024 o único caso que se tem conhecimento foi em Sarandi, no norte gaúcho.
Embora a redução de flagrantes seja vista como um fato positivo, o cenário exige atenção. De acordo com a procuradora do Ministério Público do Trabalho (MPT), Thaís Fidelis Alves Bruch, menos flagrantes resultam em menos denúncias e investigações.
— É preciso ter cautela em relação a esses números por que provavelmente tenhamos uma subnotificação característica da exploração sexual. Esse crime acontece de forma opaca, e não transparente — frisa.
Olhar para os municípios
Com menos flagrantes nas rodovias, a atenção se volta para os municípios. Dados da Secretaria de Segurança Pública (SSP) do Rio Grande do Sul mostram que há 36 registros de exploração sexual de menores de idade de janeiro a outubro de 2024. O número é 18% menor que o registrado no mesmo período de 2023, quando foram 44 registros em todo o Estado.
— É provável que um dos efeitos da melhor articulação da rede de proteção e do sistema de garantias de proteção às crianças e adolescentes force o deslocamento de alguns pontos para outras áreas, porque isso é dinâmico. Temos sempre que mapear, pois não é algo que vai estagnar — explicou a procuradora do MPT.
Em Passo Fundo os casos estão zerados em 2024, assim como foi em 2023. Ainda sim, há fiscalização. Em novembro, a Brigada Militar participou de uma operação nacional para combater essa prática, mas a atuação vai além das operações.
— Buscamos sempre fazer ações tanto em escolas como em bares e casas noturnas, onde tem a possibilidade maior de exploração sexual — afirmou o subcomandante da Brigada Militar de Passo Fundo, major Jeferson Miguel da Silva.
É provável que o mapeamento de 2024 traga um cenário diferente, em especial por causa da enchente que causou mortes e estragos no Rio Grande do Sul. Conforme Thaís, a necessidade de recomeçar a vida sem estrutura financeira pode forçar que menores de idade enfrentem a situação degradante:
— É uma vulnerabilidade socioeconômica. A migração acaba sendo um fator de risco porque eles ficam mais vulneráveis por sair de seus lares e recomeçar a vida em outro lugar, muitas vezes sem recursos econômicos para o sustento da família.
Como denunciar
Casos de exploração sexual infantojuvenil podem ser denunciados através dos telefones 190 e 191, nas delegacias e através do site do Ministério Público do Trabalho (MPT).
