Em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta terça-feira (1º), o Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou o emprego da Força Nacional na região da Terra Indígena Cacique Doble, no norte do Estado.
O contingente deve apoiar a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) nas "atividades e serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio", diz a portaria.
A Força Nacional terá apoio dos órgãos de segurança pública do Rio Grande do Sul, sob coordenação da Polícia Federal.
A portaria foi assinada pelo ministro Ricardo Lewandowski e tem validade de 90 dias. Caso a renovação não seja solicitada, o efetivo será retirado depois do vencimento da portaria.
A Força Nacional já havia atuado na reserva entre 15 de setembro de 2022 a 12 de outubro de 2024. A solicitação de atuação foi renovada sete vezes em meio a confrontos e disputas entre grupos rivais.
A terra indígena de Cacique Doble possui mais de 4,4 mil hectares e foi homologada em 1991. Lá vivem comunidades caingangue e guarani.
