O número de adolescentes que se tornaram mães em Passo Fundo caiu pela metade em 10 anos, apontam dados da Secretaria Estadual da Saúde (SES). Em 2014, dentre todos os nascidos vivos no município, 463 (15,8%) tinham mães entre 10 e 19 anos. Em 2024, foram 186 (7,3%), uma redução de 53%.
A diminuição foi gradativa (veja abaixo). Em 10 anos, o único período que apresentou aumento na proporção foi 2023. Naquele ano, o número de mães adolescentes cresceu 12% em relação a 2022. No total, foram 29 adolescentes a mais que engravidaram de um ano para o outro.
Campanhas de conscientização nas escolas e a consolidação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estão entre as razões para o declínio. Desde 2019, a primeira semana do mês de fevereiro é dedicada à prevenção da gravidez na adolescência.
Uma política importante para a redução nos índices foi a instituição do Programa Saúde na Escola pelo governo federal, em 2007, o qual Passo Fundo adere. O programa estabelece diretrizes de integração entre os setores de saúde e educação, com envolvimento também dos pais e comunidade escolar.
— Um dos temas do programa é a gravidez na adolescência e o planejamento familiar. Também fazemos atividades de promoção de saúde nas unidades do município, com acesso a consultas médicas e de enfermagem — disse a coordenadora municipal de Recuperação e Saúde, Caroline Gosch.
Gravidez em menores de 14 anos é classificada como resultado de estupro
No caso de jovens menores de 14 anos, do ponto de vista legal, a gravidez é considerada resultado de estupro. Isso porque a lei estabelece que crianças até 13 anos não são capazes de consentir livremente a relações sexuais ou atos libidinosos.
As meninas que engravidam nesse contexto têm o direito ao aborto sem autorização judicial. Um instrutivo da SES sobre gravidez na adolescência prevê os seguintes desfechos no caso de menores de 14 anos:
- Seguimento da gestação
- Interrupção da gravidez
- Seguimento da gestação e posterior entrega para adoção
Nesses casos, é obrigatória a comunicação imediata ao Conselho Tutelar ou à autoridade policial por parte da unidade de saúde ou pelo pronto atendimento hospitalar.
— O conselho tutelar deve fornecer as informações acerca dos direitos legais de interrupção da gestação. Se, após os esclarecimentos, houver escolha pelo seguimento da gravidez, seja para ficar com o bebê ou colocá-lo para adoção, deve ser iniciado o acompanhamento pré-natal na rede de saúde — explica a coordenadora.
Em Passo Fundo, o programa da rede municipal "Meu Bebê, Meu Tesouro" atende todas as gestantes, inclusive as adolescentes, com acompanhamento e suporte com psicólogas e equipes capacitadas para esses casos.
