Após 11 meses do embargo da obra do Hospital Público Regional de Palmeira das Missões, no noroeste gaúcho, a prefeitura decidiu por rescindir o contrato com a empresa responsável. A decisão foi anunciada nesta quarta-feira (3).
A obra, que é de competência da empresa paranaense Sial Construções Civis, havia sido embargada em novembro de 2022 após a prefeitura identificar problemas na estrutura, como aberturas de fissuras, rachaduras e fendas. A rescisão foi informada à empresa na terça, que terá o prazo de 10 dias para recorrer à decisão.
— Entendemos que empresa não tinha condições de continuar a obra pelo estado que a deixou. Assumimos, a partir de agora, toda a estrutura do canteiro de obras. Já licitamos uma empresa para fazer a segurança de todo o espaço, com investimento de R$ 40 mil mensais, para nao corrermos o risco de invasão que danifique a estrutura — diz o prefeito Evandro Massing.
Agora, o município aguarda a liberação da utilização de recursos repassados pelo Ministério da Saúde para que seja criado o cronograma de obras. Ainda, a prefeitura deve abrir uma outra licitação para contratação de empresa que realize estudos no local, para avaliar medidas de recuperação da estrutura. A estimativa é de que o estudo leve em torno de quatro meses.
— Durante o embargo, vimos quais medidas podiam ser tomadas. Sabemos que não é uma obra perdida, esses problemas têm solução. A tendência é que, após o estudo, uma nova licitação seja aberta para retomada da obra — explica a procuradora-geral do município, Izana Patrícia da Silva.
Em nota enviada nesta quinta-feira (5), a empresa Sial Construções Civis informou que sempre objetivou a continuidade e conclusão da referida obra e que deve definir se recorre ou não no prazo estabelecido.
Confira a íntegra da nota:
"A empresa vem através deste informar que lamenta a decisão da prefeitura, pois sempre agiu seguindo os projetos entregue pela prefeitura e as determinações da fiscalização.
Dessa forma, estamos analisando a notificação recebida no dia de ontem para decidirmos durante o prazo estabelecido se recorreremos ou não."
A obra
A obra teve início em maio de 2019, com prazo de conclusão de dois anos e custo de R$ 115 milhões. Os recursos são destinados pelo governo federal, por meio de emendas da bancada gaúcha e verba do Ministério da Saúde. A prefeitura fica responsável pela contrapartida de 2%.
Após concluída, o hospital atenderá casos de média e alta complexidade, com 180 leitos de internação, 39 UTI e cinco berçários. A instituição será referência para mais de meio milhão de habitantes, de 72 municípios da região Norte.
