Povos indígenas bloqueiam rodovias gaúchas em protesto contra o Marco Temporal, que voltou à pauta de votação do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (20).
No norte do RS, as mobilizações começaram por volta das 10h30min e devem seguir até o fim do julgamento. Veja os pontos com manifestações:
- Em Iraí, um grupo de indígenas bloqueia a BR-386 em ambos os lados, conforme informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF). A manifestação acontece na altura do km 2.
- Na RS-406, no trevo de acesso ao município de Nonoai, cerca de 40 indígenas protestam às margens da rodovia, na altura do km 16. De acordo com o Comando Rodoviário da Brigada Militar (CRBM), os manifestantes devem fechar o trânsito nos dois sentidos e liberar por 30 minutos, a cada duas horas. O protesto deve durar até as 17h.
- Em Erebango, um grupo de indígenas se manifesta às margens da RS-135. Não há bloqueios e o trânsito segue normalmente.
O que é o Marco Temporal das Terras Indígenas
Até agora, dois ministros votaram a favor e cinco votaram contra a tese. Ainda faltam quatro votos. Essa será a 10ª sessão sobre o tema, que começou a ser julgado em agosto de 2021.
A tese discutida pelos ministros do STF prevê que a população indígena brasileira só tenha direito às terras que ocupavam ou disputavam judicialmente em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição.
Se os juristas aprovarem esse entendimento, os povos originários só poderão reivindicar a posse das áreas que ocupavam nessa data. O impasse está no fato de que há povos indígenas que reivindicaram territórios depois desse período, o que abre espaço para a retirada da demarcação.
A votação é sobre o destino de uma área em Santa Catarina ocupada por povos indígenas Xokleng, Kaingang e Guarani. A Corte avalia se o marco temporal se aplica ao caso, mas, dependendo da posição dos juristas, a decisão cria base jurídica para a reivindicação em outros territórios no Brasil.
Como está a votação
Até o momento, votaram contra a tese:
- Edson Fachin (relator)
- Alexandre de Moraes
- Cristiano Zanin
- Luís Roberto Barroso
- Dias Toffoli
Dois ministros foram favoráveis ao marco temporal:
- Nunes Marques
- André Mendonça
