Por Alexandre Mello, Advogado e presidente da Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação, Software e Internet – Regional do Rio Grande do Sul (Assespro-RS)
O Brasil vive um momento decisivo para o seu futuro tecnológico ao debater a legislação sobre os sistemas de inteligência artificial (IA). No final de 2024, o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei nº 2.338 de 2023, marco legal desse tema. O texto segue agora para discussão na Câmara dos Deputados. Da mesma forma, a Autoridade Nacional de Proteção dos Dados já revelou seu interesse também em regular a IA.
A inteligência artificial é uma das tecnologias mais transformadoras e disruptivas a que a comunidade já teve acesso, comparável às energias elétrica e nuclear. Praticamente todas as atividades humanas serão impactadas pelo seu uso. Os sistemas de IA correspondem a uma verdadeira revolução dos meios de produção com impactos sociais e econômicos.
Nos países desenvolvidos é possível identificar uma guerra tecnológica pelo domínio dessa inovação. Alguns, inclusive com legislações mais severas, consideram revisar seu planejamento estratégico de modo a possibilitar o desenvolvimento da IA. É inegável a importância da participação das empresas de tecnologia nessa discussão. Por meio delas, o Brasil pode alcançar uma nova posição na economia mundial.
É essencial que a sociedade e as empresas de tecnologia participem dos debates
O simbolismo da foto da posse do presidente Trump, em que várias empresas de tecnologia se fizeram presentes, é inegável. Nesse contexto, é essencial que a sociedade e as empresas de tecnologia participem dos debates a respeito da regulação dessas plataformas avançadas, que não se limitam apenas aos algoritmos, mas também abrangem dados, estruturação, capacidade de processamento e a infraestrutura necessária para sua implementação.
Todos esses aspectos devem ser objeto de atenção quando se regula a IA, de modo que a capacidade de participação de empresas nacionais reforce a posição estratégica do país e do Estado nesse novo ambiente de digitalização nas relações econômicas e sociais. Em suma, o futuro que desejamos para o Brasil, para as presentes e próximas gerações, dependerá significativamente da posição que as empresas de tecnologia conseguirem ocupar, tanto no cenário nacional quanto no internacional.
