Por Laís Machado Lucas, advogada e professora da PUCRS
Quem atua com famílias empresárias certamente já ouviu algo como o que escutei de uma cliente: "Preciso deixar de ser sócia dos meus irmãos para voltar a amá-los". Via de regra, quando iniciamos um trabalho com uma empresa familiar, o objetivo é preservá-la. No entanto, nem sempre isso acontece e chega uma hora em que, simplesmente, chega.
É parte do processo reconhecer quando os vínculos societários, patrimoniais e profissionais já não são mais possíveis. Em geral, isso ocorre na iminência de uma ruptura dos laços familiares ou quando o patrimônio está sob risco. Em alguns casos, a ruptura já se estabeleceu.
Terminar uma sociedade familiar não é fácil, já que frustra expectativas e envolve questões emocionais. Para amenizar essas dificuldades, é importante que todos pensem racionalmente, atendo-se aos fatos, pois é fundamental preservar o que ainda existe de saudável.
Mais doloroso ainda, porém, é conviver em conflito constante
Uma das possíveis soluções é a cisão empresarial. A depender da operação, é possível dividir a empresa de forma que as partes cindidas continuem operando. Outra possibilidade é a dissolução parcial, em que a companhia segue funcionando sem os sócios que não têm mais interesse em permanecer na sociedade, mediante o pagamento de seus haveres.
Também pode ser feita a venda integral, com o recebimento dos valores oriundos desta negociação. Há, ainda, a possibilidade de dissolução total da companhia, com a sua consequente liquidação e extinção. Essa tende a ser uma solução menos desejada, pois põe fim a uma unidade produtiva, que pode, inclusive, ter relevância social.
Com planejamento, mesmo o momento do fim pode ser menos traumático. Documentos como contrato social, acordo de sócios e protocolo familiar podem minimizar atritos como, por exemplo, o cálculo das quotas em caso de retirada de sócio ou a destinação dos bens em uma divisão.
Em todas as áreas da vida, é doloroso reconhecer que o fim chegou. Mais doloroso ainda, porém, é conviver em conflito constante por não admitir que chega uma hora em que, simplesmente, chega.
