Por Ricardo Hingel, economista
A cesta básica se transformou na novela de maior audiência do Brasil. O preço dos alimentos reflete a elevada carga tributária brasileira, que é a de um país rico, onde o custo da cesta básica é apenas uma das pontas de um grande iceberg. Os elevados impostos pagos pela sociedade encarecem todo tipo de produtos e serviços nacionais, e os alimentos não são diferentes. Tudo o que se consome no Brasil vem contaminado de impostos, como, por exemplo, os fretes, que são tributados, que usam gasolina tributada, que passam por pedágios que são tributados e que sofrem com a deficiente logística oferecida para a produção e distribuição no Brasil.
Em 2024, o Brasil, celeiro do mundo, apresentou a quinta maior inflação de alimentos do globo
Por ironia, em 2024, o Brasil, celeiro do mundo, apresentou a quinta maior inflação de alimentos do globo e a inflação da dona de casa superou 8%. Por conceito, a cesta básica deveria, com qualidade e preço justo, garantir a segurança alimentar de todo cidadão e, para isso, necessitaria de condições favoráveis para sua produção.
Tentando reduzir o preço de determinados produtos da cesta básica, o governo federal zerou os impostos de importação para diversos produtos. Mas o efeito será mínimo e ainda poderá gerar distorções frente ao produtor nacional, como no caso de massas, bolachas e biscoitos, que terão os impostos de importação reduzidos e competirão com o produto nacional, contaminado de tributos. Alckmin pediu que os governadores zerassem também o ICMS sobre a cesta básica. Os governadores de São Paulo, Paraná, Goiás e Piauí informaram que já a haviam isentado anteriormente. No Rio Grande do Sul, a secretária da Fazenda informou que esse zeramento ocasionaria uma perda de R$ 1 bilhão por ano para o Estado. O que necessitamos para melhorar o preço de tudo o que consumimos é reduzir a carga tributária geral e o gasto público, para tornar o país mais competitivo, e investirmos na redução dos custos de produção. Embora vilões, os impostos não são os únicos. O chamado custo Brasil, que é a conta das ineficiências para se produzir no país, se aproxima hoje de R$ 2 trilhões anuais e é pago por todos nós.
