Por Paola Coser Magnani, Presidente do Instituto de Estudos Empresariais (IEE)
Quando se menciona a palavra reforma, a primeira linha de pensamento que pode surgir na mente do cidadão é de melhoria. Afinal, apenas se reforma algo para que haja aprimoramento. Por incrível que pareça, pode ser que no Brasil estejamos vivendo um momento raro em que uma reforma não dialoga com essa mentalidade.
A reforma tributária está sendo amplamente debatida em âmbito nacional há muito tempo. Basta abrir um jornal para ler posicionamentos diversos sobre as medidas, desde o setor de mineração, passando pelo de veículos e culminando na tão esperada picanha na mesa dos brasileiros, o que nunca passou de promessa eleitoral.
A primeira parte da regulamentação da reforma foi sancionada este mês. Depois de tanta tramitação, enfim, a alíquota-padrão que teremos de pagar será de 28%. Simplesmente a maior do mundo. Entender o sistema tributário brasileiro é uma das tarefas mais complexas, mas a mensagem é simples: prepare o bolso para pagar cada vez mais.
Estamos cansados de ouvir a mesma melodia de uma nota só nas decisões em Brasília
Foi confirmado o famoso imposto seletivo, também conhecido como "imposto do pecado", que tem como objetivo taxar produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. Casos polêmicos são fruto dessa classificação. Veículos (inclusive elétricos), bebidas alcoólicas e jogos de apostas são alguns dos itens que integram a lista em que a taxação é mais pesada ainda.
Então, a pergunta que paira no ar é: a reforma é para quem? A proposta de legislação tributária parece querer agradar a um grupo seleto que esqueceu o verdadeiro significado de uma reforma: mudança introduzida em algo para fins de aprimoramento e obtenção de melhores resultados. Infelizmente, o que temos visto é o mesmo samba de uma nota só vivido pela classe política. Busca-se a fama de implementar melhorias, quando a verdadeira razão está em arrecadar e manter um Estado ineficiente cada vez mais inchado.
Afinal, já estamos cansados de ouvir a mesma melodia de uma nota só nas decisões em Brasília. Coitado do samba. Coitados de nós. Ainda bem que o Pix se salvou. Mas até quando?