Ao longo deste ano, conforme mostravam-se acertados os prognósticos climáticos de que 2023 seria marcado por fortes tempestades, este espaço diversas vezes referiu a necessidade de adaptação à nova realidade de eventos extremos mais frequentes. Um dos setores apontados como prioritários era o de distribuição de energia. Chuvas e ventos fortes, afinal, costumam causar estragos na rede elétrica que interrompem o fornecimento de luz. As concessionárias têm de contar com uma estrutura adequada para o restabelecimento do serviço em prazo razoável.
Foi um problema recorrente neste ano no Estado, com grandes queixas de consumidores e até do poder público. No final do mês passado, a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs) anunciou ter multado em R$ 24,3 milhões a CEEE Equatorial. A punição foi motivada pela “baixa qualidade dos serviços prestados”. Observou que, após eventos climáticos, clientes de algumas regiões do Rio Grande do Sul ficaram até duas semanas sem energia. A Agergs constatou que a empresa estava despreparada para emergências do gênero. As agências de regulação são essenciais para um bom funcionamento dos serviços concedidos.
Como foi a locomotiva do país que ficou no breu desta vez, talvez essa discussão seja acelerada
A discussão sobre o tema entrou em um outro patamar a partir dos temporais que se abateram sobre São Paulo há cerca de 10 dias. Afinal, foi a vez de o Estado mais rico do país e da cidade mais populosa do Brasil ficarem às escuras por longo período. Foram afetadas mais de 4 milhões de unidades consumidoras, de diversas empresas de distribuição. As queixas concentraram-se sobre a Enel, que atende à capital paulista. Mais de 2 milhões de pessoas ficaram sem energia no município. Em alguns casos, o restabelecimento demorou uma semana, com todos os transtornos e os prejuízos decorrentes. A empresa alegou que a fúria da tempestade não tinha precedentes. Mas logo especialistas ressaltaram que essa não é mais uma desculpa plausível. Isso porque são repetidos os alertas de que esses eventos extremos tendem a ser mais fortes e seguidos. Trata-se de um desafio para o próprio setor. Além de fortalecer a rede, ter mais podas preventivas em árvores, verificar locais onde é possível ter fiação subterrânea, serão necessários planos de ação mais robustos para um religamento da luz em prazo aceitável. Será preciso melhorar também a estrutura de atendimento nos canais de comunicação, para que as companhias consigam dar as informações buscadas pelos consumidores aflitos. Não será fácil, é verdade. Manter equipes que ficariam ociosas em boa parte do tempo é algo oneroso. Mas será inescapável estudar soluções para a disponibilidade hoje insuficiente de equipes em dias de temporais violentos.
Neste contexto, é basilar uma atuação firme das agências reguladoras. Devem desempenhar bem as funções para as quais foram criadas. Para isso, precisam contar com corpo técnico qualificado, menos apaniguados e mais independência para agir, livre de ingerências políticas. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) promete enquadrar as concessionárias paulistas e promover uma fiscalização dura para apurar responsabilidades, com a possibilidade de aplicar multas pesadas.
Mas o mais importante é saber que este é um tema que demandará mais atenção daqui para a frente. O setor de distribuição de energia e os atores envolvidos terão de dialogar tanto para buscar o aperfeiçoamento regulatório quanto para estabelecer novos protocolos de atuação quando ocorrer tempo severo. Como foi a locomotiva do país que ficou no breu desta vez, talvez essa discussão seja acelerada.
