Por Roberto Robaina, vereador do PSOL, presidente da Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação da Câmara Municipal de Porto Alegre
Há um discurso posto sobre o aumento da tarifa de ônibus em Porto Alegre, e essa narrativa passa pela apresentação do pacote de mobilidade à Câmara Municipal. O prefeito Marchezan diz que as propostas, se aprovadas, permitiriam uma passagem a R$ 2. A questão é que o governo não fez nada para que as medidas fossem realmente discutidas e, sobretudo, votadas.
Vamos às circunstâncias. Marchezan levou o pacote à Câmara durante o recesso parlamentar, em duas sessões extraordinárias. No entanto, ele sabia que não poderia ser votado naqueles dias porque o regimento da Câmara exige algumas regras para isso. O único projeto apto à votação era aquele que extinguia os cobradores, medida de ataque aos trabalhadores e sem efeito real no valor da tarifa. Orgulhosamente, construímos a derrota do governo ao lado dos rodoviários.
Então, estava montado o discurso eleitoral do governo: a Câmara – em especial a oposição – foi responsável pelo “inevitável” aumento da passagem. Mas a mentira tem perna curta. A oposição quer, sim, discutir o pacote e votá-lo o mais rápido possível. Tanto é que o tema já está na pauta da Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação (Cuthab). Não queremos pedágio nos acessos a Porto Alegre, mas há medidas que podem e devem ser colocadas em prática, com os devidos ajustes.
Estou disposto a liderar o trabalho na Câmara, por exemplo, para aprovar a Taxa de Mobilidade Urbana (TMU), inspirada em proposta de Curitiba, cuja aplicação rigorosa garantiria a tarifa zero. As empresas custeariam o transporte público de acordo com o número de funcionários. Se Marchezan quer baixar a tarifa, que ponha sua base para aprovar essa medida. Contará conosco. Não contaria para extinguir cobradores, como não contou. Aprovaríamos também o fim da taxa de gestão da Câmara de Compensação Tarifária. Pode-se debater a taxação de aplicativos, desde que recaia nas empresas, e não nos motoristas, o que o projeto não garante. A primeira condição para tudo isso é Marchezan não aumentar a passagem.
