Em um país com severas restrições orçamentárias e qualidade de ensino insatisfatória, é revoltante constatar a forma desleixada com que é tratada a aquisição e distribuição de livros didáticos pelo Ministério da Educação (MEC). Reportagem de Giovani Grizotti veiculada no domingo no programa Fantástico, da Rede Globo, flagrou um escândalo: obras que deveriam ser destinadas ao aprendizados de crianças e jovens acabam descartadas e enviadas para reciclagem, inclusive para a fabricação de papel higiênico, em função de falhas de planejamento na alocação do material. Enquanto sobram livros empilhados em depósitos de algumas escolas do Estado pelo envio em número muito acima do necessário, em outras há falta dos mesmos títulos.
Enquanto sobram livros em depósitos de algumas escolas do Estado pelo envio em número muito acima do necessário, em outras há falta dos mesmos títulos
O caso descoberto pela equipe da RBSTV parece não ser exclusividade do Rio Grande do Sul e a própria Controladoria-Geral da União (CGU), que anunciou uma auditoria no Programa Nacional do Livro Didático do MEC, já detectou problemas semelhantes em outros Estados, como o Paraná e o Piauí. Ou seja, o desperdício do dinheiro público que revela incúria no trato da coisa pública parece espalhado pelo território nacional. Uma das explicações é de que o ministério não estaria levando em conta o número de alunos evadidos e os que trocam de instituição de um ano para o outro. Mas ainda intriga o fato de que, em uma mesma escola, possa haver excesso de livros de determinadas matérias e escassez de outras. De qualquer forma, é urgente encontrar uma maneira de melhor observar esta variáveis para evitar a continuidade do gasto inútil.
O episódio também não é o único a merecer a devida atenção das autoridades. Na semana passada, veio a público o caso das irregularidades detectadas pela CGU em uma licitação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação para o Programa Educação Conectada, um certame de R$ 3 bilhões. Entre os problemas identificados estavam inconsistências entre a demanda prevista e as quantidades de equipamentos licitados, ausência de ampla pesquisa de preços e indícios de acordo prévio entre as empresas participantes. São situações que permitem chegar à conclusão de que o grande problema da educação no Brasil não é exatamente a falta de recursos. A raiz dos males, assim como em outros serviços estatais, está nas deficiências graves de gestão, que levam à pouca eficácia da aplicação do dinheiro, e no aferro de certos agentes em sempre se mancomunarem para tirar vantagens não exatamente republicanas em negócios que envolvem concorrências públicas.
