A corrupção no Brasil não é algo novo, mas afeta diretamente o bem-estar da população. Em novembro de 2015, uma pesquisa de opinião realizada pelo instituto Datafolha indicou que a corrupção é o maior problema no Brasil.
Na realidade, a corrupção acontece através de desvio de recursos dos orçamentos públicos da União, dos Estados e dos municípios, inicialmente destinados à aplicação na saúde, na educação, na Previdência, em programas sociais e de infraestrutura, mas que, no entanto, são desviados para financiar campanhas eleitorais, corromper funcionários públicos ou até mesmo para contas bancárias pessoais no Exterior. São causas da corrupção: falta de punição ao agente infrator, leis ineficazes, lentas e desiguais e problemas de fiscalização quanto à destinação dos recursos públicos, entre outros fatores.
A corrupção fere criminalmente a Constituição ao ampliar a exclusão social e a desigualdade
RODRIGO WASEM GALIA
Doutor em Direito PUCRS e professor adjunto da UFSM
Como consequências da prática corruptiva, tem-se a diminuição dos investimentos públicos em saúde, em educação, em infraestrutura, em segurança, em habitação, entre outros direitos essenciais à vida, sendo essa um direito fundamental abrigado na Constituição Federal brasileira de 1988. Assim sendo, a corrupção fere criminalmente a Constituição ao ampliar a exclusão social e a desigualdade econômica, levando ao recrudescimento da violência. Nesse sentido, a Polícia Federal considera que a Operação Lava-Jato foi a maior investigação de corrupção da história do país. Nessa esteira, a grande ruptura que tal operação revelou foi um quadro de corrupção sistemática no Brasil, ou seja: a corrupção passou a integrar o próprio sistema político-econômico-social, como se fosse normal não ser probo, honesto, contrariando o princípio da moralidade da administração pública.
Além de pensar nas causas e consequências da corrupção, faz-se importante refletir também sobre as soluções para acabar com ou diminuir o problema no país. Em primeiro lugar, tem que haver severa punição para agentes corruptos, com aumento da fiscalização quanto à destinação dos recursos públicos bem como quanto à conduta dos agentes públicos, com produção e execução de leis eficientes e igualitárias. Se assim se agisse, a Operação Lavo-Jato serviria como exemplo de má conduta a ser evitada. A realidade parece apontar para o caminho oposto.
