O país passou por mais um estresse político nos últimos dias. Com o afastamento de Renan Calheiros da presidência do Senado, o Governo passou a temer que o cronograma de aprovação das medidas do ajuste fiscal fosse postergado em mais de dois meses. Uma costura política começou a ser feita para que Renan Calheiros fosse salvo pelo STF, o que acabou ocorrendo na última quarta-feira.
No meio deste imbróglio político, o governo encaminhou a reforma da Previdência na última semana. Ofuscado pela tensão em Brasília, o projeto é mais abrangente e duro do que o mercado imaginava, podendo gerar impactos positivos nas contas públicas já no curto prazo.
Atualmente, a despesa do INSS para pagar todos os benefícios é da ordem de 8% do PIB e pode chegar a 17% em 2060. Países desenvolvidos gastam muito menos e com uma população idosa maior. Os EUA, por exemplo, gastam cerca de 6% do PIB com previdência, sendo que a população americana acima de 60 anos representa 16% do total, enquanto no Brasil os maiores de 60 anos são 8% do total.
As principais alterações no projeto apresentado são a idade mínima de 65 anos para homens e mulheres, tanto para servidores públicos quanto para os privados, a elevação do tempo mínimo de contribuição de 15 para 25 anos e a alteração do cálculo do benefício, que será feito com base em 51% das melhores contribuições mais 1% adicional para cada ano pago. Esse item tem gerado bastante polêmica, pois, nessa métrica, será preciso contribuir por 49 anos para se aposentar com valor integral. Porém, atualmente, quase ninguém consegue se aposentar pelo teto.
De acordo com dados da OCDE e do economista da USP Luiz Eduardo Afonso publicados no jornal O Globo, o brasileiro se aposenta hoje recebendo 76% do valor integral. Nos países da OCDE esse número cai para 63%. Em muitos países desenvolvidos, o valor recebido na aposentadoria é ainda menor, como é o caso de Suécia (56%), Alemanha (50%), EUA (48%) e Japão (40%).
A pressa em aprovar as medidas do ajuste é necessária para que o Banco Central aumente o ritmo e a intensidade no corte da taxa básica de juros, a Selic, que ainda está em um patamar muito elevado em 13,75% a.a. O Banco Central já sinalizou a possibilidade de acelerar o corte nas próximas reuniões, mas isso dependerá da aprovação das reformas econômicas.
