Por Bruna Rodrigues, deputada estadual (PCdoB) e procuradora especial da mulher na Assembleia Legislativa
Os 10 feminicídios no Rio Grande do Sul, ocorridos em apenas um feriado, mostraram que o Estado fracassou na proteção da vida das mulheres quando deixou de investir em políticas públicas. E como falo: se não está no orçamento, não é prioridade do Executivo. Quando ainda havia a Secretaria de Políticas para as Mulheres, o valor investido foi de quase R$ 20 milhões em um ano. Após a extinção da pasta, no final de 2014, os números começaram a despencar. Nos últimos dois anos, o valor não ultrapassou R$ 3 milhões ao ano. Isso é suficiente para proteger a vida das mulheres? A cada novo caso de feminicídio, filhos se tornam órfãos e um impacto social complexo atinge a todos nós. Somos o Estado que mais emite medidas protetivas. Mas isso não é suficiente.
É preciso aplicar ações concretas que nos permitam romper o ciclo da violência, contar com as patrulhas Maria da Penha e com os instrumentos que usam o orçamento para construir uma sociedade menos machista, misógina e que diminua os dados de feminicídio que nos deixam entre os cinco Estados que mais matam mulheres no Brasil. Os poucos equipamentos públicos voltados ao atendimento de mulheres em situação de violência — como abrigos, centros de referência e delegacias especializadas — estão sucateados. E o pior de tudo: mais recursos estavam disponíveis. O Ministério da Justiça destinou, em 2024, R$ 4 milhões para o enfrentamento da violência contra as mulheres. Nem um centavo desse valor foi utilizado.
É preciso aplicar ações concretas que nos permitam romper o ciclo da violência
Estamos encerrando abril de 2025 com 17 feminicídios. Essa crise é fruto de escolhas políticas. Cortar recursos para essa área é uma decisão que tem consequências diretas. É decidir que a vida das mulheres vale menos. E isso é inaceitável. Como procuradora especial da mulher, me somo às vozes que exigem mais investimento, compromisso e presença do Estado. Precisamos retomar a Secretaria de Políticas para as Mulheres, expandir e equipar a rede de proteção, garantir atendimento qualificado e humanizado. E, acima de tudo, precisamos de vontade política para transformar essa realidade.
