Menos de 24 horas depois de a Assembleia ter aprovado os projetos que tratam do reajuste salarial dos servidores do Tribunal de Justiça, do Ministério Público, da Assembleia Legislativa, do Tribunal de Contas do Estado e da Defensoria Pública, o governador José Ivo Sartori confirmou que vai vetar os aumentos. Não deixa de ser uma surpresa, considerando-se que no ano passado, logo depois de assumir, Sartori não teve coragem de vetar os reajustes dos subsídios de deputados, magistrados e membros do MP e do TCE.
O fato de os projetos só terem sido aprovados porque tiveram votos de deputados da base aliada deixou no ar a impressão de uma jogada ensaiada: a Assembleia aprova, o governador veta e os deputados derrubam o veto. Pessoas próximas do governador garantem que não. Dizem que ele está incomodado com a incompreensão dos aliados e dos chefes dos outros poderes diante da crise que abala as finanças do Estado.O veto poderá ser derrubado, mas, de acordo com fontes do Piratini, se isso ocorrer, será contra a vontade de Sartori, que não quer tratamento diferenciado entre servidores de diferentes poderes.
O governador anunciou a decisão de vetar os projetos em seis posts em seu perfil no Twitter. No primeiro, informou: “Comunico que vetarei os projetos de lei que concedem aumento a servidores do Judiciário e demais instituições”. Nos seguintes, justificou a decisão, dizendo que é preciso “construir uma situação de maior equilíbrio entre os servidores de todos os poderes”, porque“o Estado é um só”.Sartori diz esperar que o veto sirva de estímulo à cooperação. “Se não tenho condições de dar aumento para quem ganha menos, não posso sancionar aumento para quem ganha mais”, escreveu. Disse que respeita as categorias, mas não pode ignorar a situação dos servidores do Executivo, especialmente professores e policiais.
Foi por orientação do Piratini que a Assembleia segurou até agora a votação dos projetos, encaminhados em outubro do ano passado. Parte do que economizou com o boicote ao reajuste dos servidores, o Tribunal de Justiça gastou com os magistrados. Em abril, pagou R$ 40 milhões de atrasados da Parcela Autônoma de Equivalência, nome dado a uma compensação pelo auxílio-moradia pago a deputados e senadores nos anos 1990. Juízes e desembargadores mais antigos ganharam um extra de R$ 40 mil no mês, pago em folha suplementar. Nesta semana, o conselheiro Cezar Miola, do Tribunal de Contas, determinou a suspensão dos pagamentos, mas não há previsão de devolução do que já foi pago.
Os servidores, que esperavam pela reposição da inflação, estão em pé de guerra. Vão pressionar os deputados pela derrubada do veto e pela mudança no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias, que limita a 3% o aumento dos gastos com pessoal. Na prática, congela os salários por mais um ano, porque 3% é o crescimento vegetativo da folha.
