A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou o impeachment do presidente Donald Trump pela segunda vez nesta quarta-feira (13), sete dias antes de ele deixar o cargo. O republicano é acusado de ter incitado violência na última quarta-feira (6), quando apoiadores do presidente invadiram o Congresso com objetivo de impedir a certificação da vitória de Joe Biden nas eleições presidenciais. Ao menos cinco pessoas morreram nos confrontos.
O impedimento do presidente recebeu 232 votos favoráveis e 197 contrários, com 10 membros do Partido Republicano de Trump se unindo a 222 democratas. O líder republicano do Senado, Mitch McConnell, afirmou em comunicado que considera improvável que a casa legislativa avalie as acusações sobre Trump antes da posse de Joe Biden, o que abre a possibilidade de o presidente ser julgado depois do fim do seu mandato.
Confira os próximos passos:
Julgamento no Senado
Agora que Trump teve seu impeachment aprovado pelos deputados, cabe à presidente da Câmara, a democrata Nancy Pelosi, submeter o pedido ao Senado quando quiser. A Câmara alta realizará, então, um julgamento. O Senado está atualmente em recesso e não deve retornar até 19 de janeiro.
O líder da minoria democrata, Chuck Schumer, disse que o líder da maioria republicana, Mitch McConnell, poderia convocar os senadores mais cedo e realizar uma sessão de emergência - mas McConnell descartou isso.
— Mesmo que o Senado agisse "depressa", não há como conduzir um julgamento antes que Biden seja empossado e Trump deixe o cargo, afirmou McConnell. — Dadas as regras, procedimentos e precedentes do Senado que regem os julgamentos de impeachment presidencial, simplesmente não há chance de que um julgamento justo ou sério seja concluído antes que o presidente eleito Biden seja empossado na próxima semana — explicou ele.
McConnell observou que os três julgamentos de impeachment presidencial anteriores duraram 83, 37 e 21 dias.
Schumer, em uma declaração saudando o impedimento de Trump pela Câmara, disse que independentemente de quando começar, o julgamento deverá acontecer:
— Donald Trump se tornou merecidamente o primeiro presidente na história americana a carregar duas vezes a mancha do impeachment. O Senado é obrigado a agir e irá proceder com seu julgamento e realizar uma votação sobre sua condenação.
Trump pode ser julgado depois de sair da Casa Branca?
Embora três presidentes dos EUA tenham sofrido impeachment, nenhum jamais foi julgado pelo Senado após deixar o cargo. Todos os três impeachments presidenciais anteriores - os de Trump, Andrew Johnson (em 1868) e Bill Clinton (1998-99) - ocorreram enquanto os líderes ainda estavam na Casa Branca. Todos foram condenados pela Câmara e absolvidos pelo Senado.
Alguns estudiosos da Constituição argumentam que um ex-presidente não pode ser julgado pelo Senado. Porém, a Câmara já impediu e o Senado já julgou ex-senadores e juízes depois que eles não estavam mais em seus cargos.
Se o julgamento começar depois do dia 20 de janeiro, os republicanos não terão mais a maioria na câmara alta e Schumer será o líder da maioria. Mesmo não mais no controle do Senado, McConnell continuará a ter uma voz poderosa entre seus colegas republicanos e afirmou que não descarta a condenação de Trump.
— Embora a imprensa esteja cheia de especulações, não tomei uma decisão final sobre como vou votar e pretendo ouvir os argumentos legais quando forem apresentados ao Senado — declarou.
O congressista republicano de Kentucky frustrou a última tentativa de condenar Trump no Senado, conseguindo reunir todos os senadores republicanos, com exceção de Mitt Romney, de Utah, para votar pela absolvição. Mas McConnell acredita que Trump cometeu crimes passíveis de impeachment, de acordo com reportagens da imprensa americana, e vê uma oportunidade de livrar o Partido Republicano do magnata de uma vez por todas.
Uma maioria de dois terços dos senadores presentes é necessária para condenar o presidente, o que significa que, se todos eles estiverem na câmara, pelo menos 17 republicanos teriam que votar junto com os democratas para que haja a condenação.
Segundo Schumer, o Senado não apenas julgará Trump por "crimes graves e contravenções", mas também realizará uma votação que poderá impedi-lo de concorrer novamente a um cargo público federal.
Trump expressou interesse em potencialmente concorrer à presidência de novo em 2024, mas uma maioria simples de votos do Senado poderia frustrar sua nova candidatura à Casa Branca.
Joe Biden quer priorizar agenda do seu governo
Em seus primeiros comentários sobre o impeachment contra o presidente republicano, Biden afirmou que os Estados Unidos precisam combater a pandemia do coronavírus e uma economia em crise, e necessitam que o Senado confirme rapidamente seu gabinete para que o novo governo possa começar a trabalhar depois da posse, marcada para 20 de janeiro.
"Espero que o Senado encontre uma maneira de lidar com suas responsabilidades constitucionais do processo de impeachment e, ao mesmo tempo, trabalhar em outras questões urgentes do país", afirmou Biden em um comunicado.
"Esta nação segue sob a ameaça de um vírus mortal e uma economia cambaleante", concluiu o presidente eleito.
