O juiz eleitoral Kabir Pimenta da Silva arquivou uma ação que pretendia anular a eleição do prefeito do município de Gramado dos Loureiros, Artur Cereza (União). O mandatário, eleito em 2024, era suspeito de aliciar eleitores em cidades vizinhas, como mostrou reportagem do Grupo de Investigação da RBS (GDI). Para isso, ele teria contado com a ajuda de chefes indígenas da região, situada entre aldeias caingangues do norte do Rio Grande do Sul.
Gramado dos Loureiros tem 2.014 habitantes e 2.590 eleitores, segundo o último Censo do IBGE. Teve crescimento de 19,6% no número de votantes entre 2020 e 2024, sendo 11,9% apenas no ano passado, o que chamou a atenção das autoridades.
A ação protocolada na Justiça Eleitoral pelo PSDB, partido opositor ao do prefeito, afirmava que motoristas contratados pela prefeitura concordaram em buscar familiares e conhecidos dos indígenas em aldeias situadas em outros municípios, para que transferissem seus títulos e votassem em Artur Cereza.
A defesa do prefeito, feita pelo advogado Lucas Lazari, argumentou que "aos indígenas não é exigida a comprovação documental referente ao domicílio nos alistamentos e transferências, conforme estabelece o art. 41 c/c 42, § 3º da Resolução 23.659/21". Ou seja, os indígenas podem, em tese, escolher o local onde vão votar, desde que seja nas imediações das suas aldeias, como seria o caso de Gramado dos Loureiros.
Em relação a depoimentos de suposto abuso de poder econômico por parte do prefeito, o juiz entendeu que eram indícios testemunhais e careciam de maior suporte probatório.
Relembre o caso
A reportagem teve acesso a depoimentos de envolvidos no caso. Um deles afirmou ter transportado mais de 200 indígenas para transferirem títulos de eleitor em 2024. Com origem nos municípios de Planalto, Nonoai e até de Chapecó (SC), eles teriam votado em Gramado dos Loureiros.
Outro indígena, morador do município, admitiu à Zero Hora que realizou mais de 20 transferências de títulos de caingangues que residiam em outras localidades. Ele diz ter feito isso a pedido da candidatura que ganhou o pleito.
— Eu acompanhava cada eleitor que eles levavam. Busquei quatro, o resto foi com outros motoristas. De Planalto, vieram uns 50 votos, mais ou menos. Tinha uns que eles pagavam. Fui mostrar a casa dos eleitores pra eles, onde "moram", para eles pegarem e levarem pro cartório de Nonoai. Nas declarações, aquelas pessoas moravam na aldeia de Benjamim, mas não moravam. Nenhum morava — relatou. na ocasião.
Essas declarações foram anexadas ao processo eleitoral, agora arquivado.
Recurso da oposição
O advogado Thomas Joaquin Schmidt, que representa o PSDB de Gramado dos Loureiros, disse que vai mover recurso ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) contra a decisão do juiz que deixou de reconhecer a suposta fraude eleitoral nas eleições de 2024.
Segundo o advogado, há provas robustas de que a chapa eleita se beneficiou da transferência irregular de eleitores, do uso da máquina pública e da promessa de vantagens em troca de votos, práticas que teriam comprometido a legitimidade do resultado.
— Não se trata de inconformismo com a derrota, mas da defesa da vontade popular e da integridade do processo democrático — afirmou.
