A Câmara de Vereadores de Porto Alegre terá uma manhã movimentada nesta segunda-feira (7). As duas comissões parlamentares de inquérito (CPIs) que buscam investigar irregularidades em compras da Secretaria Municipal de Educação (Smed) serão instaladas e realizarão o primeiro encontro no mesmo local e com intervalo de uma hora entre elas.
Na última sexta-feira, foi definido para as 9h o primeiro encontro da comissão presidida pelo vereador e líder do governo na Câmara, Idenir Cecchim (MDB). O planejamento prevê a eleição do vice-presidente e do relator. E ocorrerá a marcação das datas dos próximos encontros.
Na última quinta-feira, a CPI presidida pela vereadora Mari Pimentel (Novo) confirmou a marcação da primeira reunião para as 10h. A expectativa é realizar a escolha do vice-presidente e do relator e a definição das regras para o funcionamento do grupo.
Os encontros das duas comissões serão realizados no Plenário Otávio Rocha e têm como objetivo investigar a compra de livros, laboratórios e equipamentos eletrônicos por parte da Smed. Na etapa de composição, quatro vereadores foram confirmados para participar das duas comissões.
O presidente da Câmara de Vereadores, vereador Hamilton Soss- meier (PTB), afirma que houve um diálogo com os dois grupos e que não há previsão de discussões para o primeiro encontro. A expectativa, portanto, é que não ocorra atrasos entre as comissões.
— Espero que não tenhamos problemas, mas pode ter de tudo. Deverei acompanhar as duas comissões até por conta da relevância do tema e a Câmara, com a nossa área de segurança, estará preparada — afirmou Sossmeier.
A marcação das duas CPIs para o mesmo dia foi influenciada pelo regime interno da Câmara. Ambas teriam um prazo de cinco dias úteis para serem instauradas sob o risco de serem extintas caso o limite seja ultrapassado.
Embora tratem do mesmo assunto, as comissões irão funcionar de forma simultânea e independente. Inclusive, os prazos para a conclusão dos trabalhos poderão ser diferentes. O prazo de funcionamento das CPIs é de 120 dias, prorrogáveis por mais 60.
Em junho, o Grupo de Investigação da RBS (GDI) iniciou a publicação de reportagens mostrando que milhares de livros comprados pela Smed estavam acumulados em caixas em escolas e em depósitos da prefeitura, sob condições precárias de acondicionamento, sem uso pelos estudantes da rede municipal. Além disso, revelou que parte das compras foi feita com adesão a ata de registro de preço, sem observação de etapas de estudos preliminares, com a contratação de empresas ligadas ao empresário Jailson Ferreira da Silva.
Prefeitura
A prefeitura de Porto Alegre informou que medidas já foram tomadas, e as ações incluem organização de gestão e distribuição de materiais escolares e equipamentos, além de lançamento de edital para realização de obras emergenciais nas escolas da rede, cujo resultado deve ser homologado nos próximos dias. A licitação para a reforma do depósito próprio da prefeitura na Rua Olavo Bilac já teve empresa vencedora, informa balanço divulgado na sexta-feira, mas o processo se encontra em prazo de recurso, que termina na próxima quarta-feira.
Quem serão os integrantes das comissões:
CPI encabeçada por Mari Pimentel (Novo)
- Bloco PCdoB-PSOL-PT (três vagas): Roberto Robaina (PSOL), Jonas Reis (PT) e Biga Pereira (PCdoB)
- Bloco PL-Cidadania-PTB (duas vagas): Psicóloga Tanise Sabino (PTB) e Mauro Pinheiro (PL)
- Bloco PODE-Republicanos (uma vaga): José Freitas (Republicanos)
- PSDB (uma vaga): Moisés Barboza
- MDB (uma vaga): Idenir Cecchim
- PP (uma vaga): Comandante Nádia
- NOVO (uma vaga): Mari Pimentel
- PSD (uma vaga): Cláudia Araújo
- Solidariedade (uma vaga): Claudio Janta
CPI encabeçada por Idenir Cecchim (MDB)
- Bloco PCdoB-PSOL-PT (três vagas): Alex Fraga (PSOL), Aldacir Oliboni (PT) e Giovani Culau e Coletivo (PCdoB)
- Bloco PL-Cidadania-PTB (duas vagas): Psicóloga Tanise Sabino (PTB) e Giovani Byl (PTB)
- Bloco PODE-Republicanos (uma vaga): Alvoni Medina (Republicanos)
- PSDB (uma vaga): Moisés Barboza
- MDB (uma vaga): Idenir Cecchim
- PP (uma vaga): Comandante Nádia
- NOVO (uma vaga): Tiago Albrecht
- PDT (uma vaga): Márcio Bins Ely
- PSB (uma vaga): Airto Ferronato
