A segunda-feira (7) terá uma manhã movimentada na Câmara de Vereadores de Porto Alegre. As duas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) que buscam investigar supostas irregularidades em compras da Secretaria Municipal de Educação (Smed) serão instaladas neste período e realizarão o primeiro encontro no mesmo local e com intervalo de uma hora entre elas.
Nesta sexta-feira (4), foi definido para as 9h o primeiro encontro da Comissão presidida pelo vereador e líder do governo na Câmara Idenir Cecchim (MDB). O planejamento prevê a eleição do vice-presidente e do relator. Além disso, já ocorrerá a marcação das datas dos próximos encontros.
Ainda nesta quinta-feira (3), a CPI presidida pela vereadora Mari Pimentel (Novo) confirmou a marcação da primeira reunião para as 10h. A expectativa é realizar a escolha do vice-presidente e do relator e ainda a definição das regras para o funcionamento do grupo.
As duas comissões serão realizadas no Plenário Otávio Rocha e tem como objetivo investigar a compra de livros, laboratórios e equipamentos eletrônicos por parte da Smed. Na etapa de composição, quatro vereadores foram confirmados para participar das duas comissões (confira a lista abaixo).
O presidente da Câmara de Vereadores, vereador Hamilton Sossmeier (PTB), afirma que houve um diálogo com os dois grupos e que não há previsão de discussões para o primeiro encontro. A expectativa, portanto, e que não ocorra atrasos entre as comissões.
— Eu espero que não tenhamos problemas, mas pode ter de tudo. Eu deverei acompanhar as duas comissões até por conta da relevância do tema e a Câmara, com a nossa área de segurança, estará preparada — afirmou o presidente da casa legislativa.
A marcação das duas CPIs para o mesmo dia foi influenciada pelo regime interno da Câmara. Ambas teriam um prazo de cinco dias úteis para serem instauradas sob o risco de serem extintas caso o limite seja ultrapassado.
Apesar de tratar do mesmo assunto, as comissões irão funcionar de forma simultânea e independente. Inclusive, os prazos para a conclusão dos trabalhos poderão ser diferentes. O prazo de funcionamento das CPIs é de 120 dias, prorrogáveis por mais 60.
Em junho de 2023, o Grupo de Investigação da RBS (GDI) iniciou a publicação de reportagens mostrando que milhares de livros comprados pela Smed estavam acumulados em caixas em escolas e em depósitos da prefeitura, sob condições precárias de acondicionamento, sem uso pelos estudantes da rede municipal. Além disso, o GDI também revelou que parte das compras foi feita com adesão a ata de registro de preço, sem observação de etapas de estudos preliminares, com a contratação de empresas ligadas ao empresário Jailson Ferreira da Silva.
Quem serão os integrantes das comissões:
CPI encabeçada por Mari Pimentel (Novo)
- Bloco PCdoB-PSOL-PT (três vagas): Roberto Robaina (PSOL), Jonas Reis (PT) e Biga Pereira (PCdoB)
- Bloco PL-Cidadania-PTB (duas vagas): Psicóloga Tanise Sabino (PTB) e Mauro Pinheiro (PL)
- Bloco PODE-Republicanos (uma vaga): José Freitas (Republicanos)
- PSDB (uma vaga): Moisés Barboza
- MDB (uma vaga): Idenir Cecchim
- PP (uma vaga): Comandante Nádia
- NOVO (uma vaga): Mari Pimentel
- PSD (uma vaga): Cláudia Araújo
- Solidariedade (uma vaga): Claudio Janta
CPI encabeçada por Idenir Cecchim (MDB)
- Bloco PCdoB-PSOL-PT (três vagas): Alex Fraga (PSOL), Aldacir Oliboni (PT) e Giovani Culau e Coletivo (PCdoB)
- Bloco PL-Cidadania-PTB (duas vagas): Psicóloga Tanise Sabino (PTB) e Giovani Byl (PTB)
- Bloco PODE-Republicanos (uma vaga): Alvoni Medina (Republicanos)
- PSDB (uma vaga): Moisés Barboza
- MDB (uma vaga): Idenir Cecchim
- PP (uma vaga): Comandante Nádia
- NOVO (uma vaga): Tiago Albrecht
- PDT (uma vaga): Márcio Bins Ely
- PSB (uma vaga): Airto Ferronato
