Na segunda tentativa de fazer coleta emergencial de lixo acumulado nas ruas de Porto Alegre, após uma greve de funcionários de uma empresa terceirizada, a prefeitura escolheu a Litucera Engenharia e Limpeza, com sede em Vinhedo (SP). A companhia já começou a colocar 60 caminhões nas ruas para reativar o recolhimento de detritos. Os resíduos haviam deixado de ser recolhidos pela B.A. Ambiental, empresa que anteriormente prestava o serviço. A situação levou a prefeitura a suspender cautelarmente esse contrato e realizar processo seletivo para contratação emergencial e temporária de uma substituta.
Anunciada vencedora da da licitação na última sexta-feira, a Litucera é alvo de processos cíveis e criminais na esfera federal e na Justiça estadual de três Estados. O mesmo ocorre com sua antecessora no serviço, a B.A. Ambiental.
Dois dos processos enfrentados pela Litucera ocorrem em Tocantins. O Ministério Público Federal (MPF) denunciou dirigentes da empresa em 2016 por contratos firmados com o governo daquele Estado para fornecimento de alimentação, realização de limpeza, lavanderia de enxoval e manutenção das unidades de saúde. A investigação afirma que a empresa teria recebido mais de R$ 98 milhões de forma irregular, sendo R$ 7 milhões em notas fiscais duplicadas. No campo da limpeza, que é onde a Litucera mais atua, são R$ 34 milhões questionados pelos procuradores da República.
Em julgamento de primeira instância, referente a esses R$ 34 milhões, a 4ª Vara Federal Criminal de Palmas (TO) absolveu os dirigentes da empresa e os gestores estaduais, mas o MPF aguarda julgamento de recurso no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF 1). A empresa também responde a outra ação, por improbidade administrativa, em Tocantins.
No Maranhão, o gerente regional da Litucera foi denunciado em 2015 após operação da Polícia Federal que investigou repasses da empresa a mais de 60 candidatos a vereador naquele Estado. A empresa teria feito isso após superfaturar contratos de limpeza e fornecimento de refeições a hospitais, pelos quais recebeu cerca de R$ 44 milhões. O ex-dirigente da Litucera virou réu por peculato e estelionato.
Por fim, uma ação civil pública em Rio Verde de Mato Grosso (MS) bloqueou R$ 7 milhões da empresa. Nesse caso, a Litucera cobra do município por serviços que teria executado, enquanto o Ministério Público investiga suspeita de fraude na licitação que resultou na contratação da empresa.
CONTRAPONTO
O que diz a empresa Litucera
O advogado da Litucera, Ezio Paiva, confirma que os casos de Tocantins e Maranhão aguardam recursos na Justiça Federal. Em Mato Grosso do Sul, ele diz que a empresa é credora no processo e não devedora, embora admita que exista bloqueio de bens. Ele ressalta que, na primeira instância, em Tocantins, a empresa foi absolvida. Paiva também acredita que em 85% dos casos vai reverter denúncias feitas pelo Ministério Público ou condenações em primeira instância.
_ Temos obtido êxito em nossas manifestações, com arquivamentos e reversão de decisões de primeiro grau, notadamente, porque não há quaisquer elementos que corroborem para a manutenção de qualquer penalidade _ afirma o advogado.
