O INSS rescindiu o convênio que mantinha com quatro associações de aposentados após detectar irregularidades nos descontos feitos nos contracheques de idosos a título de mensalidade nestas entidades. Foi uma decisão "inédita", destaca o órgão federal.
Entre as entidades que tiveram os acordos cancelados, está a Central Nacional de Aposentados e Pensionistas (Centrape). Em junho, o Grupo de Investigação da RBS (GDI) revelou que a Centrape, em parceria com a Sabemi Seguradora e corretores espalhados pelo Brasil, se beneficiava da falsificação da assinatura de aposentados para incluir descontos mensais não autorizados nos seus benefícios.
Além da Centrape, o INSS também encontrou irregularidades e cancelou os convênios de outras três instituições: Associação Beneficente de Auxílio Mútuo ao Servidor Público (Abamsp), Associação Nacional de Aposentados e Pensionistas da Previdência (Anapps) e Associação Brasileia de Aposentados, Pensionistas e Idosos (Asbapi). Somadas, as quatro concentram mais de 800 mil filiados no Brasil.
Dias após a publicação da reportagem do GDI, o INSS anunciou a suspensão dos repasses às instituições por 60 dias para apurações internas. Somente neste período, o INSS reteve
R$ 57 milhões dos salários de aposentados, valor que correspondia às mensalidades sob investigação que normalmente eram repassadas às entidades. O órgão anunciou que, depois da detecção de ilegalidades, o montante já foi creditado nas contas dos lesados em devolução.
Também foi informado que as associações citadas eram alvo de cerca de 90% de todas as reclamações relacionadas a descontos indevidos. Com o cancelamento dos convênios, elas ficam impossibilitadas de receber qualquer recurso do INSS advindo dos contracheques de aposentados. Também não podem efetivar novas associações com previsão de desconto em folha.
"A decisão de rescindir o convênio, além de motivada pelas irregularidades constatadas nos descontos, ocorreu porque cresceu consideravelmente, no último ano, e em 2019, a quantidade de reclamações de segurados em relação ao desconto associativo. O INSS recebe, todos os meses, nas agências, cerca de três mil reclamações que pedem exclusão de descontos indevidos, ou seja, quando o beneficiário não reconhece o percentual descontado", informou o órgão em nota.
O instituto de previdência ainda destacou que "para se ter uma ideia, as quatro entidades que não poderão mais fazer desconto associativo com débito direto na folha, somam 27.422 reclamações na ouvidoria do INSS, 10.452 processos judiciais por práticas abusivas e descontos indevidos, 5.137 reclamações no Reclame Aqui, além de 61 procedimentos instaurados pelo Ministério Público Federal, Defensoria Pública, Procons e Polícia Civil". A decisão de rescindir os convênios foi tomada ainda em agosto pelo INSS.
