Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) deram início, nesta terça-feira (3), a atividades em protesto pedindo a aceleração de processos de assentamento. Eles ocupam espaço na sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), na região central de Porto Alegre.
Os manifestantes também estabeleceram dois acampamentos na frente de propriedades que, segundo a coordenação do MST, estariam incluídas em processos de análise para inclusão em programa de reforma agrária.
Conforme o coordenador do MST, Ildo Pereira, há cerca de 100 pessoas diante da Fazenda Nova e outras 250 pessoas em frente à Cabanha Santa Angélica, ambas em Pedras Altas, sul do Estado.
— Vamos continuar acampados até que tenha andamento o processo de negociação relacionado a estas duas áreas — apontou Pereira.
De acordo com o MST, as duas propriedades teriam, juntas, mais de 3,2 mil hectares, com potencial para assentar grande parte das 1,5 mil famílias que vivem em acampamentos no Rio Grande do Sul.
Incra
A reportagem enviou, na data da publicação, pedido de informações por e-mail ao Incra. O instituto remeteu resposta (abaixo, na íntegra) nesta quarta-feira (4), apontando que lideranças do movimento social foram recebidas em uma reunião ocorrida pela manhã em Porto Alegre.
No encontro, que teve representações regional e nacional do órgão público, o Incra afirma ter apresentado ao MST atualizações sobre o cenário de aquisição de propriedades para reforma agrária.
Leia a nota completa do Incra
"Nesta manhã (04), a direção nacional do Incra e a da regional no Rio Grande do Sul receberam representação dos manifestantes do Movimento de Trabalhadores Sem Terra (MST) que estão acampados no pátio da autarquia, em Porto Alegre, desde a terça-feira (03). O encontro aconteceu na sala de reuniões do gabinete do Incra/RS - a direção nacional participou online.
O principal ponto de pauta dos manifestantes é agilidade na obtenção de novas áreas para a reforma agrária no Rio Grande do Sul, visando tanto o assentamento de famílias acampadas, quanto a realocação de famílias de áreas de reforma agrária inundadas nas enchentes.
As vistorias para aferição de produtividade estão suspensas no estado, em razão das situações de emergência decretadas com a estiagem, no ano passado, e com as enchentes, este ano. Desta forma, a busca de áreas no Rio Grande do Sul voltou-se para a aquisição por compra e venda e na busca por imóveis de devedores da União e do Banco do Brasil, modalidades contempladas no Programa Terra da Gente, lançado pelo Incra em abril deste ano.
A regional da autarquia tem recebido ofertas e avaliado áreas para negociação. O Incra nacional incluiu, em novo pedido de recursos extraordinários para o RS em razão da emergência climática, o valor já acordado com proprietário de área a ser adquirida pela autarquia. Além disso, estão em fase de decretação de desapropriação duas áreas da antiga Companhia Estadual de Silos e Armazéns (CESA), que são reivindicações antigas do Movimento, já com famílias nos imóveis – uma em Cruz Alta e outra em Vitória das Missões.
A autarquia também manifestou interesse em área da Conab. Outras áreas que avançarem em negociações com proprietários para aquisição por compra e venda devem entrar no orçamento de 2025. Para além disto, o Incra finaliza os procedimentos que permitirão a transferência de imóveis do Banco do Brasil para a Autarquia – os trâmites estão sendo ajustados com o Ministério da Fazenda, Banco do Brasil e Tribunal de Contas da União (TCU). Há pelo menos uma área no RS na listagem inicial de imóveis a serem destinados à reforma agrária por esta via."
