O Governo do Estado lançou na tarde desta segunda-feira (21), por transmissão online, um programa para atender a população de rua no Rio Grande do Sul. O PopRua RS terá um investimento de R$ 1,7 milhão, vindo do Fundo Estadual de Apoio à Inclusão Produtiva (FEAIP), nas cidades de Porto Alegre, Caxias do Sul, Santa Cruz do Sul, Pelotas e Rio Grande.
O governador Eduardo Leite destacou que, desde que surgiram os primeiros casos de coronavírus no Estado, a gestão estadual observou a necessidade de estruturar um plano de ação para todas as áreas que seriam impactadas pela pandemia, incluindo a população de rua.
— O Estado está, de forma inédita, atuando diretamente com recursos para atendimento à população de rua. Muitas prefeituras têm esse tipo de atendimento, mas o Estado passa a fazer uma intervenção com recursos públicos, com a parceria da sociedade civil, para que possamos ter efetividade em tornar a vida dessas pessoas mais dignas.
Ele destaca o projeto tem duração de três meses, em caráter emergencial, mas há expectativa de transformá-lo em um trabalho permanente. Segundo a secretária do Trabalho e Assistência Social, Regina Becker, o planejamento estratégico do PopRua aponta para a extensão a mais cinco cidades em 2021, chegando às 25 cidades gaúchas que têm o problema identificado até 2022.
O dinheiro já foi repassado a associações dos cinco municípios, e elas adquiriram insumos, montaram seus espaços e vão fazer o atendimento direto. A ideia é suprir as demandas mais básicas, como alimentação, testagem de covid-19, pernoite e saúde da população em situação de rua nestas cidades.
O acolhimento institucional prevê a entrega de quentinhas, EPIs, espaço físico para higienização e banho, material de higiene pessoal, rouparia de cama e banho, encaminhamento para pernoite/alojamento e saúde, informações sobre trabalho e emprego e direitos humanos. Serão contempladas pela iniciativa as diversidades LGBT+ da população de jovens, adultos, idosos e famílias em situação de rua.
Caberá à Secretaria do Trabalho e Assistência Social (STAS) o monitoramento e a fiscalização das ações por meio de avaliação diretamente com os atendidos.
Além da parceria do Estado com entidades do terceiro setor, o PopRua é viabilizado por empresas gaúchas que contribuíram com recursos destinados ao fundo do Programa de Incentivo à Inclusão e Promoção Social (Pró-Social). Esse programa concede incentivo fiscal para o financiamento de projetos sociais no Estado às empresas, através da renúncia do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Confira os locais atendidos pelo programa:
CAXIAS DO SUL
Projeto: Projeto Social Emergencial Santa Dulce
Parceiro: Associação Mão Amiga
Local: Avenida Triches, 2.729, Cidade Nova
Dias: De segunda a sexta-feira, das 7h às 22h
Meta: 60 vagas, sendo 50 para homens e 10 para mulheres
Profissionais: Assistente social, psicóloga, coordenador, auxiliar de limpeza, cozinheira e educador social
Recursos do Estado: R$ 300.000,00
RIO GRANDE
Projeto: Rua em Movimento para a Cidadania
Parceiro: Grupo pela Educação Saúde e Cidadania – OSC GESTO
Local: Restaurante Popular (Rua Rodrigo Duarte, 537), através da abordagem social, parceria com a ONG Doe Amor e em locais estratégicos
Dias: De segunda a sexta-feira, diurno e noturno
Meta: 200 pessoas/famílias
Profissionais: Coordenador, psicólogo e educador social
Recursos do Estado: R$ 150.000,00
PORTO ALEGRE
Projeto: População de Rua – Espaço de Acolhida e Cuidado
Parceiro: Instituto Pobres Servos da Divina Providência – Centro de Educação Profissional São João Calábria
Local: Centro de Tradições Gaúchas (CTG) Estância da Azenha (Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 155, Praia de Belas)
Dias: De segunda a sexta-feira, das 9 às 18h
Meta: 200 pessoas
Profissionais: Administrativo, coordenação, educador social, portaria, serviços gerais, técnico social e administrativo institucional
Recursos do Estado: R$ 988.832,90
SANTA CRUZ DO SUL
Projeto: Projeto Ação e Cidadania
Parceiro: Mitra Diocesana de Santa Cruz do Sul
Local: Rua Ramiro Barcelos, 717
Dias: De segunda a sexta-feira, diurno e noturno
Meta: 143 pessoas
Profissionais: Costureira, prestação de serviço e impressão, prestação e serviço de corte e costura , agente social e coordenador
Recursos do Estado: R$ 100.000,00
PELOTAS
Projeto: Rua em Movimento para a Cidadania
Parceiro: Grupo Pela Educação, Saúde e Cidadania – OSC Gesto
Local: Restaurante Popular (Rua Três de Maio, 1.068), através da abordagem social em parceria com a OSC Coletivo T Juliana Martinelli e em locais estratégicos
Dias: De segunda a sexta-feira, diurno e noturno
Meta: 200 pessoas
Profissionais: Coordenador, psicólogo e educador social Recursos do Estado: R$ 150.000,00
