Em reunião marcada para terça-feira (21), entidades gaúchas irão formalizar o pedido de ajuda ao governo do Estado para conter os prejuízos causados pela estiagem que atinge o Rio Grande do Sul desde dezembro do ano passado. No encontro, que ocorrerá no Palácio Piratini, um documento com 10 medidas será entregue ao governador em exercício, o deputado e presidente da presidente da Assembleia, Luís Augusto Lara (PTB).
O documento é assinado pela Federação das Associações de Municípios do RS (Famurs), Federação da Agricultura do Estado (Farsul), Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag-RS) e Federação das Cooperativas Agropecuárias do RS (FecoAgro/RS). Um documento com um compilado de propostas já havia sido entregue ao governador Eduardo Leite na semana passada, mas foi incrementado pelas instituições.
As propostas se baseiam em medidas que as entidades entendem como "necessárias para combater os efeitos da estiagem", que compromete "econômica e socialmente" o Estado. Conforme o balanço divulgado pela Defesa Civil, nesta segunda (20), 74 municípios decretaram situação de emergência por conta da falta de chuva.
— Apesar da chuva que vimos na última semana, o problema segue. A chuva que vier agora ameniza, mas não resolve, porque as safras já foram perdidas, o impacto no ICMS e PIB (Produto Interno Bruto) vai ocorrer. E essas medidas são para combater os problemas que já temos — explica Márcio Espíndola, superintendente da Famurs.
As sugestões abrangem desde o aumento no prazo para pagamento de dívidas de produtores até a criação de linhas de crédito. Uma delas consiste na "prorrogação de todas as dívidas dos produtores rurais que tenham origem no crédito rural pelo prazo de 120 dias". Este é o tempo "hábil para busca de soluções definitivas para os prejuízos" decorrentes da estiagem, de acordo com as entidades.
Outra proposta é a criação de uma linha de crédito emergencial para agricultores familiares com teto máximo de R$ 20 mil, com prazo de cinco anos, sem taxas de juros. "O crédito tem por objetivo a manutenção do capital de giro, principalmente para aqueles produtores que utilizaram os recursos próprios ou, ainda, para aqueles que fazem a compra e negociação direta nas casas de insumos agropecuários", justifica o documento.
Outras sugestões também propõem a prorrogação de parcelas de contratos de investimentos, além de apoio, estadual e federal, de assistência social para "agricultores familiares e trabalhadores de baixa renda não segurados, que não têm acesso ao crédito rural e que dependam exclusivamente da agricultura de subsistência".
Famurs pede que municípios enviem documento para homologar situação de emergência
Nesta segunda (20), um encontro entre as entidades, a comissão de agricultura da Assembleia e a secretaria estadual de Agricultura definiu outras metas. Uma das principais, conforme Espíndola, é que os municípios que decretaram situação de emergência concluam o envio de documentos para homologar o pedido nos próximos 20 dias. Os documentos devem ser encaminhados à Defesa Civil dentro desse prazo, sob pena de ter a solicitação negada, explica a Famurs, que ficará responsável por dialogar com os municípios.
Apesar de 74 municípios terem decretado situação de emergência até o momento, nenhuma localidade teve o pedido homologado. Essa é a parte do processo que costuma demorar mais e depende dos governos estadual e federal. A iniciativa das prefeituras, ao decretar a situação, visa facilitar o recebimento de recursos e, assim, amenizar os problemas dos agricultores, ajudando também na renegociação de dívidas.
