As possíveis mudanças na Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), que estão motivando protestos em todo o país, ainda estão sendo analisadas e discutidas segundo o Ministério da Saúde. Nesta quarta-feira (27), mais uma vez, indígenas protestaram e bloquearam rodovias do Rio Grande do Sul e no restante do país.
Os protestos foram convocados pela Articulação dos Povos Indígenas (Apib), que denuncia uma tentativa do governo federal de extinguir a Sesai e municipalizar a prestação de saúde aos povos indígenas. O ministério, por sua vez, garante que as ações não serão descontinuadas e que está aberto a diálogo.
O coordenador da Funai no Rio Grande do Sul, Lauriano Artico, afirma que o órgão não foi chamado para os protestos e que desconhece a pauta dos indígenas.
— Dos protestos, a gente só tomou conhecimento como toda a população (através da imprensa). Nós não fomos chamados, nada. Não está sob nossa alçada isso — disse Artico.
Já o prefeito de Iraí, município que possui reservas e registrou manifestações nesta semana, diz que nunca foi informado de uma possível municipalização da saúde indígena.
— Essa possibilidade inexiste. Duvido um prefeito, por mais louco que seja, aceitar uma proposta dessas. Eu não vejo como municipalizar a saúde indígena. Oficialmente, nem da Secretaria Estadual, nem do ministro, não veio nada pra nós — disse Antonio Vilson Bernardi.
Confira a íntegra da nota do Ministério da Saúde
“O Ministério da Saúde por intermédio da Secretaria Especial de Saúde indígena (SESAI) acompanha as manifestações pacíficas realizadas pelos indígenas e está aberto ao diálogo.
A pasta esclarece que a realização de ações na Atenção à Saúde Indígena desenvolvidas pela Secretaria Especial de Saúde indígena (SESAI) é uma das atribuições da pasta e que as eventuais mudanças no desenvolvimento dessas ações de vigilância e assistência à saúde aos povos indígenas ainda estão sendo objeto de análise e discussão.
Cabe ressaltar que não haverá descontinuidade das ações. Para isso, o Ministério tem se pautado pela garantia da continuidade das ações básicas de saúde, a melhoria dos processos de trabalho para aprimorar o atendimento diferenciado à população indígena, sempre considerando as complexidades culturais e epidemiológicas, a organização territorial e social, bem como as práticas tradicionais e medicinais alternativas a medicina ocidental.”