O atraso nos repasses aos hospitais por parte do governo do Rio Grande do Sul ameaça o pagamento do 13º salário dos funcionários desses estabelecimentos. Segundo o presidente da Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do Estado, André Lageman, os valores devidos pelo governo do Estado somam R$ 687 milhões, divididos entre R$ 500 milhões para os municípios e R$ 187 milhões para os hospitais — somando os valores devidos em outubro.
Em duas semanas, as santas casas e os hospitais filantrópicos devem pagar a primeira parcela do 13º. André, entretanto, afirma que 87 instituições das 269 credenciadas estão em dificuldades para pagar os vencimentos.
— Sem um calendário de pagamento, os hospitais ficarão sem pagar o 13° salário. A informação é de que 87 instituições estão em dificuldades e caso os repasses não forem regularizados não conseguirão honrar os vencimentos — declarou André.
Em entrevista ao programa Gaúcha+, nesta segunda-feira (12) o presidente relatou que o atraso mais recente se refere a metade do valor pago por internações, exames e consultas, num total de R$ 32 milhões, relativos ao mês de outubro. Esse dinheiro vem da União e é repassado pelo governo do Estado.
Estão atrasados também 35% do repasse da União relativo ao mês de setembro, contabilizando R$ 15 milhões e dois meses do repasse dos programas do Estado, chamados de incentivos, que somam R$ 140 milhões.
O presidente disse que, se até o dia 30 desse mês não forem regularizados os pagamentos de outubro, a dívida com os hospitais subirá para R$ 257 milhões. Outro problema, segundo a federação, é a falta de regularidade nos pagamentos dos repasses do IPE.
Palácio Piratini afirma respeitar destinação mínima para a área
Por meio de nota, a assessoria do Palácio Piratini informa que "mesmo com todas as dificuldades financeiras e os impactos ainda presentes da pior recessão que o país já enfrentou, o governo do Estado sempre respeitou a destinação mínima de 12% da sua arrecadação de impostos e transferências para a área da saúde, o que é comprovado nas certidões emitidas pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado)".
Segundo a nota, houve "crescimento nominal dos repasses para fazer frente às despesas da área da saúde, incluindo os convênios com hospitais e programas desenvolvidos em parceria com as prefeituras" — embora, quando corrigidos pela inflação, os valores tenham diminuído (veja os gráficos abaixo).
Ainda conforme o texto, o governo "reafirma compromisso de respeitar em 2018 os percentuais mínimos definidos pela legislação em favor da saúde, em um esforço para preservar ao máximo os serviços mais essenciais à sociedade".
