Um dia após a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de suspender a cassação do seu mandato, o deputado Gilmar Sossella (PDT), ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, afirmou que recebeu a decisão "com humildade", e que seguirá suas atividades com ainda mais determinação após ter sido absolvido de um processo que corria há mais de dois anos:
– O maior patrimônio do político é o seu capital, sua credibilidade junto às pessoas, e ao longo dos últimos anos ficou pairando essa questão em relação a minha conduta – disse.
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Sossella respondia pelas acusações de coagir servidores com cargos comissionados a comprarem convites no valor de R$ 2,5 mil para um jantar de apoio à própria candidatura nas eleições de 2014 e por gasto ilícito de recursos financeiros de campanha eleitoral. Em 2015, teve o mandato cassado pelo TRE gaúcho, mas recorreu e estava exercendo a função com liminar até a decisão da última quarta-feira.
– Confio muito no TSE. Sempre confiei nas instituições democráticas. Quero continuar dando retorno para as pessoas que oraram e me apoiaram, quero retribuir a todos os gaúchos com muito trabalho e determinação – afirmou o deputado.
Pela decisão do TRE-RS, além da perda do mandato, Sossella ficaria inelegível por oito anos e pagaria multa de R$ 10 mil. Apesar de reverter a cassação e a inelegibilidade, o plenário do TSE, por unanimidade, decidiu elevar o valor da multa para R$ 20 mil "por conduta vedada a agente público".
De acordo com o relator, o ministro Gilmar Mendes, para afastar legalmente um mandato eletivo, compete à Justiça Eleitoral verificar se há provas robustas de grave ilícito eleitoral que sejam suficientes para levar à cassação, e no caso do deputado a prova testemunhal nos autos indica “uma situação de desconforto, quando muito um temor reverencial", e não coação.
O relator destacou ainda que, de um total de 2,5 mil servidores da Assembleia Legislativa, sendo 189 com funções gratificadas, apenas 19 compraram o convite para o jantar. Assim, de acordo com o ministro, a cassação do deputado estadual seria uma sanção desproporcional.
Em relação ao aumento no valor da multa, Sossella explicou que se refere à outra acusação, que diz respeito ao uso do telefone da Assembleia durante o período eleitoral. De acordo com o deputado, foram usados os telefones celulares do órgão durante a campanha, porém os valores gastos foram devolvidos em sua totalidade ao poder público. Sossella afirmou que irá recorrer à multa.
– Meu advogado vai entrar com um agravo nesta questão para reduzir o valor da multa. Eu usei mas ressarci o valor, e só fizemos isso porque teríamos que passar por um processo burocrático de retirar o telefone do contrato da Assembleia que iria demorar 45 dias. Tendo em vista a decisão do TSE, não vou repetir isso – concluiu.
