A Organização de Estados Americanos (OEA) aprovou nesta quarta-feira uma declaração de direitos dos povos indígenas, cujo texto foi debatido durante 17 anos.
Os 34 países-membros aprovaram a Declaração Americana sobre os Povos Indígenas durante as sessões da 46ª Assembleia Geral da entidade em Santo Domingo.
"É um momento histórico para os povos indígenas das Américas, pois é a primeira vez que a OEA reconhece um conjunto de direitos dos povos indígenas", disse a jornalistas Adelfo Regino Montes, representante do povo mixe no México.
"Estão sendo implantadas as bases para que exista uma nova relação entre o Estado e os povos indígenas", acrescentou.
O documento reconhece a organização coletiva, o caráter pluricultural e multilíngue das sociedades, e se pronuncia sobre a auto-identificação das pessoas que se consideram indígenas.
Também dá proteção especial aos povos em isolamento voluntário ou em contato inicial, um elemento que, segundo a OEA, o distingue de outras iniciativas na questão.
"Esta declaração busca que os estados façam mudanças, buscam modelos inclusivos" e "que não nos imponham projetos de desenvolvimento", disse Héctor Huertas, representante do povo guna do Panamá.
Há 50 milhões de indígenas no continente americano, segundo os representantes.
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