De 15% a 20% das mulheres com medidas protetivas em Santa Maria se reconciliam com o autor das agressões. Os números foram constatados em um ano de atuação da Patrulha Maria da Penha no município, completado nesta quinta-feira (30).
Neste período, foram atendidas 393 medidas protetivas – que são decisões judiciais que determinam o afastamento do agressor da mulher, por violência física ou psicológica. Destas 393, 60 seguem ativas, o que significa que as mulheres continuam sendo atendidas pela Brigada Militar. A patrulha é composta por duas mulheres e um homem, que visitam as residências para saber se o agressor está descumprindo ou não o afastamento.
Quando há reconciliação do agressor, a patrulha para de visitar a mulher e ela pode pedir o cancelamento da medida na Justiça. O tenente Leandro Neves de Oliveira afirma que a patrulha não teve conhecimento de que essas mulheres tenham voltado a ser vítimas de violência. Além disso, em cerca de 50% dos casos, as vítimas dispensam a patrulha no primeiro contato, afirmando que o autor já se afastou da família por determinação judicial.
Em janeiro deste ano, começou a funcionar na cidade o Juizado Especializado da Violência Doméstica. O tenente Leandro afirma que houve uma melhora no trabalho da patrulha:
“O Juizado da Violência Doméstica foi avanço no sentido de que dá muito mais celeridade aos processos que se encontram vigorando com medidas protetivas selecionadas para atendimento da patrulha. Então o juizado se preocupa em verificar os casos de maior gravidade. A aproximação com o juizado especializado nesta área é um avanço para toda a comunidade e para as vítimas de violência doméstica em Santa Maria”, explica o responsável pela patrulha no município.
O juizado encaminha casos em que as famílias são muito vulneráveis, como, por exemplo, quando as mulheres dependem da renda do agressor e, por isso, aceitam a violência. Neste casos, o juizado encaminha a família a atendimento público, também para atendimento psicológico. Outra iniciativa positiva criada no último ano foi uma sala especializada em atendimento a vítimas de violência sexual no Hospital Universitário de Santa Maria (Husm). A ideia é motivar outros setores para que a sociedade trabalhe como um todo contra a violência.
A maioria dos casos de violência contra a mulher em Santa Maria ocorrem no loteamento Alto da Boa Vista, no bairro Nova Santa Marta, e no bairro Parque Pinheiro Machado. A maior parte dos casos é de violência do marido contra a mulher. A patrulha faz uma média de oito visitas por dia.
