A prefeitura fechou quatro bares de Santa Maria por falta de alvará entre a noite de sexta-feira (11) e a madrugada deste sábado (13). De acordo com o superintendente da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Tiago Candaten, o que motivou a operação foram denúncias de perturbação de sossego público.
Candaten informou à reportagem que os locais são: Bar do Bruxo (Rua Olavo Bilac); Box 54 (Rua Venâncio Aires); Rockers Soul Food (Av. Hélvio Basso); e Xis do Patronato (Av. Walter Jobim).
Ele explica que cada um dos estabelecimentos comerciais foi notificado por perturbação do sossego público. Dois deles já foram alvo do Ministério Público (Bar do Bruxo e Box 54).
Além disso, como a prefeitura já havia notificado os bares pela falta do alvará de localização, e os locais ainda não estavam com a documentação em dia, foi determinado o fechamento. O alvará é um documento necessário para que o estabelecimento funcione dentro das normas previstas na legislação, ou seja, caso o local não tenha o documento, não apresenta condições de segurança para funcionar, diz a prefeitura.
“Os locais não podem abrir, pois são clandestinos. Caso descumpram a determinação, incorrerão em crime, conforme legislação municipal”, explica Candaten.
O que dizem os locais fechados
A reportagem tentou contato com os quatro locais. Não houve retorno do Rockers Soul Food e do Box 54. Quem atendeu no Bar do Bruxo preferiu não passar informações.
O proprietário do Xis do Patronato, Daniel Lopes Brilhante, disse que tramita na Justiça um processo contra a prefeitura com relação ao alvará. Ele informa que foi pedido à prefeitura a ampliação do horário de funcionamento do estabelecimento, pois o alvará anterior não permitia abrir durante a madrugada. Foi feito um trabalho de adequação, chefiado por um arquiteto, para que o estabelecimento estivesse de acordo com as normas e, então, pudesse abrir.
A prefeitura emitiu o alvará em 2012, apontando que era para lancheria, mas não determinava horário de funcionamento. Com isso, o local passou a abrir de madrugada. Em uma ação da prefeitura, o alvará foi cassado, pois é para lancheria (abertura até 22h). O estabelecimento, então, entrou na Justiça e ainda não houve decisão.
A prefeitura aponta que não recebeu o documento pedindo a ampliação do horário. O proprietário afirma que tem em mãos um documento com o alvará naquelas normas assinado pelo secretário responsável na época.
