O secretário estadual da Saúde, João Gabbardo, detalhou nesta segunda-feira as metas para a pasta dentro do acordo de resultados anunciado pelo governo Sartori no final do mês passado. Entre as iniciativas, está a consolidação de um sistema de apoio remoto de médicos especialistas para profissionais da atenção básica, e a retirada de 3 mil leitos de hospitais de pequeno porte para criar vagas de atendimento em unidades de média e alta complexidade.
Dois projetos serão prioritários nos compromissos firmados pela secretaria. O primeiro é a ampliação do Todos pela Saúde, com qualificação dos serviços de atenção básica e aumento do número de atendimentos de crianças de 0 a 3 anos pelo programa Primeira Infância Melhor. O secretário ressaltou como principal iniciativa dentro deste projeto a consolidação do serviço Telessaúde, vinculado a UFRGS - uma rede de comunicação (via central telefônica, pelo número 0800-644-6543, e via internet no site www.ufrgs.br/telessauders), pela qual médicos especialistas darão apoio remoto aos profissionais da atenção básica.
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- O objetivo é reduzir gradativamente o encaminhamento de pacientes para o médico especialista, resolvendo o problema na própria atenção básica. Na nossa experiência até o momento (o sistema está em funcionamento há seis meses), em torno de 70% é resolvido dessa forma, e só 30% dos pacientes continuam com a necessidade de serem encaminhados. Hoje temos cerca de 200 mil pessoas na fila de consultas para alguma especialidade - explicou Gabbardo.
O segundo projeto prioritário é a criação de leitos hospitalares de média e alta complexidade, tanto na Região Metropolitana quanto no Interior, a partir da retirada de leitos de baixa capacidade resolutiva em unidades de pequeno porte (com menos de 30 leitos), principalmente em municípios menores.
- Vamos substituir esses atendimentos de baixa resolutividade para hospitais que tenham capacidade de atendimento - afirmou o secretário.
Gabbardo garante que o fechamento dos leitos de baixa complexidade não resultará no encerramento de operação das unidades de saúde atingidas.
- Nós queremos aquela unidade funcionamento para um pronto-atendimento, uma unidade ambulatorial mais qualificada, e para que os médicos da atenção básica tenham uma cobertura melhor - disse Gabbardo, acrescentando que a medida também trará economia com a centralização de partos em unidades que possam fazer um número maior de procedimentos, eliminando estruturas caras em locais com baixa demanda.
Conforme Gabbardo, entre os 31 mil leitos no Estado, existem cerca de 6 mil leitos em hospitais de pequeno porte. A meta, até o final do governo, é transferir cerca 50% dessas vagas para leitos de média e alta complexidade. Dentro desse objetivo, a secretaria promete para até o final de 2015 a entrega do Hospital Regional de Santa Maria e do Hospital São Vicente de Paula, em Osório, além do início das obras do hospital de Palmeira das Missões.
Para o início do ano que vem, a secretaria prevê também a conclusão de projetos para formar um cinturão de atendimento na Região Metropolitana, com ampliação 1 mil leitos de maior complexidade - em Alvorada, Viamão, Cachoeirinha e na Capital, sendo 250 em cada município.
O secretário apontou ainda oito indicadores que serão acompanhados para medir a produtividade da pasta. Entre os principais, está a redução da mortalidade infantil, com queda no número de óbitos em menores de um ano de idade a cada 1 mil nascidos, de 10,65 em 2014 para 9,9 neste ano. Outra meta é ampliar a realização de exames anti-HIV sobre o total de novos casos de tuberculose identificados no Estado, de 77,8% no ano passado para 85% em 2015.
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Em relação aos atrasos de repasses anunciados pelo governo para garantir o pagamento integral da folha do funcionalismo, o secretário ressaltou que não se tratam de cortes orçamentáros e que os compromissos postergados devem ser honrados no início deste mês.
- O que aconteceu agora foi um atraso por uma questão do fluxo de caixa do governo do Estado. Em relação aos hospitais, não é o valor total que eles recebem. É o valor como incentivo à qualificação paga com recurso do Tesouro do Estado. O Instituto de Cardiologia, por exemplo, toda a produção de serviço, pagamento das internações e atendimento ambulatorial, foi pago rigorosamente em dia pela Prefeitura de Porto Alegre com recursos federais. Mesmo o dinheiro do Tesouro do Estado, nós antecipamos 50% do valor, está faltando agora 50% complementar. Isso não vai, de forma alguma, criar qualquer prejuízo no atendimento normal desses hospitais - garantiu o secretário.
Especificamente na Saúde, os atrasos terão impacto nas folhas de hospitais da Fundação de Cardiologia (Caxias, Alvorada e Viamão) na ordem de R$ 8 milhões, pagamentos no total de R$ 5 milhões a fornecedores da área, e repasse de R$ 13 milhões a 12 hospitais orçamentados (bancados pelo governo do Estado). A meta do Piratini é saldar esses valores até 11 de junho, assim que ingressarem recursos da arrecadação de impostos, no dia 10.
Confira abaixo os oito indicadores da Saúde no acordo de resultados:
1 - Internações por condições sensíveis à atenção básica
Redução de internações clínicas desnecessárias de 26,73 em 2014 para 25,7%.
2 - Procedimentos ambulatoriais de média complexidade
Aumento sobre o total da população residente de 1,29% no ano passado para 1,79% em 2015.
3 - Razão de procedimentos de alta complexidade
Aumento sobre o total da população residente de 7,81% em 2014 para 8,48% neste ano.
4 - Número de óbitos maternos
Reduzir o número de casos dos 63 registrados em 2014 para 60 em 2015.
5 - Taxa de mortalidade infantil
Diminuição no número de óbitos em menores de um ano de idade a cada 1 mil nascidos vivos de 10,65 no ano passado para 9,9 neste ano.
6 - Exames anti-HIV realizados entre os novos casos de tuberculose
Ampliação para realização de exames em 85% sobre o total de casos detectados neste ano - o percentual em 2014 ficou em 77,8%.
7 - Notificação compulsória imediata
Aumentar a porcentagem de registro das chamadas doenças compulsórias (hepatite, sarampo e rubéola, entre outras) ao Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) do Ministério da Saúde, encerrados dentro de 60 dias. Em 2014, foram realizadas 88,40% de notificações imediatadas sobre o total de casos, e a meta para 2015 é alcançar 85%.
8 - Programa Primeira Infância Melhor
Ampliar o acompanhamento de crianças de 0 a 3 anos de 4,14% no ano passado para 5,10% neste ano.
