O Ministério da Saúde anunciou a liberação de R$ 2,4 milhões para o custeio das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) de Alegrete e Cruz Alta pelo período de um ano. Inauguradas em dezembro, as duas UPAs não receberam nenhuma parcela dos repasses mensais federais referentes à manutenção do atendimento.
Conforme o Ministério da Saúde, mesmo quando em operação, as unidades só podem receber as verbas federais após passarem por processo de habilitação, que acaba de ser concluído. De acordo com a portaria que criou as UPAs, unidades de porte 1 habilitadas têm direito a R$ 100 mil mensais oriundos do órgão federal, além de outros R$ 100 mil do governo estadual. Agora, habilitadas, as UPAs de Alegrete e Cruz Alta receberão as cifras retroativas não pagas desde dezembro.
Na semana passada, durante a Marcha dos Prefeitos, o ministro Arthur Chioro, confirmou repasse de valores de custeio - com parcelas referentes a meses anteriores - para UPAs de Bagé (R$ 700 mil), Canoas (R$ 300 mil), Lajeado (R$ 700 mil), Santa Rosa (R$ 525 mil) e Venâncio Aires (R$ 300 mil). O ministério também anunciou valores para qualificação - quando se cumpre critérios de qualidade - para Bagé (R$ 625 mil), Bom Princípio (R$ 140 mil), Lajeado (R$ 250 mil), Porto Alegre (R$ 500 mil), Santa Rosa (R$ 250 mil) e Venâncio Aires (R$ 140 mil).
Veja o situação de diferentes UPAs no Estado
As verbas, porém, não solucionam a maior dificuldade apontada pela Federação das Associações de Municípios (o custeio das unidades) e não há previsão de aumento nos valores. Segundo a entidade, a União não estaria cumprindo sua parte no acordo, que prevê 50% de verba federal, 25% estadual e 25% municipal.
