Em um prazo de até 30 dias, os 245 hospitais beneficentes e santas casas do Estado - responsáveis por três a cada quatro internações via Sistema Único de Saúde (SUS) - devem reduzir de 15% a 20% o total de atendimentos eletivos, realizados quando não há urgência ou emergência. A medida foi definida na tarde desta sexta-feira (10), em assembleia da Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes, Religiosos e Filantrópicos do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre.
Após reunião, hospitais garantem continuidade do atendimento
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A decisão é uma resposta ao fato de o governo do Estado não ter acenado com soluções para a falta de repasse de recursos. Conforme a entidade, a Secretaria Estadual de Saúde tem com as instituições hospitalares uma dívida de R$ 132,6 milhões, referente a serviços prestados em outubro de novembro de 2014. Além disso, nenhuma das parcelas mensais de R$ 25 milhões do acordo de cofinanciamento de custeio dos hospitais - em um total de R$ 300 milhões por ano - foi paga em 2015.
Segundo o ex-presidente da federação, Julio Dornelles, a ausência dos recursos e o silêncio do Piratini em relação às duas pendências deixaram as instituições sem alternativa, se não a de reduzir a prestação de serviços. Atualmente, diz Dornelles, os hospitais beneficentes e as santas casas do Estado têm déficit anual de R$ 404 milhões. Assim, mesmo que o governo liberasse os R$ 300 milhões do cofinanciamento, as instituições seguiriam com saldo negativo anual superior a R$ 100 milhões.
- Não conseguimos sensibilizar o governo que está aí. Não tivemos até hoje nenhuma fresta para tratar da questão da dívida. Estamos sendo tratados como um fornecedor qualquer, mas eles não consideram que, nas nossas portas, temos seres humanos precisando de atendimento essencial - afirma Dornelles, atual diretor-geral da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre.
Além dos pagamentos não realizados, a federação reclama do fato de o Estado não cumprir o repasse mínimo de 12% do orçamento para a saúde, exigência prevista e lei - a previsão orçamentária para 2015 é de 9,4%.
Na assembleia desta sexta, os representantes das instituições hospitalares definiram um cronograma de ações e medidas a serem tomadas. Nos próximos dias, cada hospital fará uma análise dos serviços que terão de ser reduzidos, proporcionalmente à diminuição do repasse de recursos estaduais. O próximo passo será a notificação do Piratini sobre essas possíveis reduções, na mesma data em que a federação cobrará do Estado a definição de quais serviços a Secretaria de Saúde pretende priorizar diante da diminuição de recursos.
Por fim, a federação, os hospitais e santas casas devem realizar uma mobilização em frente ao Palácio Piratini, quando as instituições suspenderão os procedimentos eletivos por um dia, como forma de pressionar o governo.
- Daremos um prazo para que o governo anuncie quanto quer cortar proporcionalmente, porque até agora ele não o fez. Ele cortou um valor, mas não anunciou que corte de serviços quer fazer. Ele não quer ter este ônus. Muito bem, então, nós diremos qual a nossa necessidade de cortar na assistência. Não por que queiramos, mas sim pela falta de recursos para o custeio da operação - conclui o presidente da federação, Francisco Ferrer.
Por meio de sua assessoria, a Secretaria Estadual de Saúde informou que, nesta sexta-feira, o governo efetuou o pagamento mais de R$ 72 milhões a hospitais. Confira a íntegra da notícia no site da Secretaria.
75% das internações pelo SUS
O Estado conta com 245 santas casas e hospitais filantrópicos, que empregam 65 mil trabalhadores.
Em 197 municípios gaúchos, essas entidades são as únicas instituições hospitalares.
Das 762 mil internações via SUS em 2014, 573 mil (três em cada quatro) foram realizadas pelo segmento.
Com déficit mensal de R$ 404 milhões, as instituições já acumulam uma dívida de R$ 1,2 bilhão - R$ 635 milhões com bancos, R$ 280 milhões com fornecedores, R$ 270 milhões em tributos e R$ 15 milhões em salários.
O Estado deve às instituições R$ 132,6 milhões, referentes a serviços prestados em outubro e novembro de 2014.
Além disso, o governo não repassou às instituições em 2015 nenhuma das parcelas mensais de R$ 25 milhões previstas em um acordo de cofinanciamento de custeio, que previa o repasse de R$ 300 milhões/ano.
Diante da falta de soluções para as questões por parte do governo estadual, as instituições decidiram, em assembleia, reduzir a realização de procedimentos eletivos (quando não há urgência ou emergência).
