O governo sofreu nesta segunda-feira uma nova derrota na Câmara. Os deputados aprovaram, na noite desta segunda-feira, o projeto de lei que aumenta o subsídio do defensor público-geral federal para R$ 33.763 a partir de janeiro do ano que vem.
De autoria da Defensoria Pública, a proposta aprovada mantém o escalonamento que possibilitará o aumento dos salários dos defensores públicos federais no início da carreira dos cerca de R$ 16 mil para algo em torno de R$ 28 mil a partir de janeiro de 2016. O projeto será encaminhado ao Senado.
O líder do governo, José Guimarães (PT-CE), discursou contra o aumento de gastos em meio ao ajuste fiscal. Segundo o petista, o impacto anual do aumento na folha da União será de R$ 100 milhões.
- Há uma crise conjuntural - disse, alegando que a oposição está apostando "naquela tese do quanto pior melhor" em meio à crise econômica, mas a base resistiu ao argumento do governo.
O líder do PDT, deputado André Figueiredo (CE), que compõe a base governista, defendeu o aumento como parte de uma reestruturação da carreira de defensoria pública com profissionais mais bem preparados.
- Dezoito Estados já pagam melhor do que a União - disse.
O deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA) criticou a proposta como "inconstitucional" e apresentada por "defensores de si mesmo", em um momento de crise econômica.
- Não tem dinheiro para pagar os médicos. As universidades federais estão quase parando porque não tem dinheiro para limpeza pública. Não há dinheiro para tudo e há de ter responsabilidade - criticou.
Aleluia foi exceção entre a oposição e o governo ficou isolado na votação tanto pela oposição quanto pela base. O Defensor Público-Geral Federal, Haman Cordova, comemorou a decisão da Câmara como uma vitória do "equilíbrio que a categoria sempre buscou entre defesa e acusação". Segundo ele, existem 550 defensores da União no País e outros 58 devem ser incorporados ao final de um concurso público em andamento.
- O que se buscou foi a correção de um equilíbrio histórico - disse.
