Presidente da Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, Julio Dornelles de Matos afirmou que saiu "esperançoso" de uma reunião com o governador José Ivo Sartori, no Palácio Piratini, na tarde desta terça-feira.
A pauta do encontro era a crise financeira das instituições de saúde, que poderão ter redução no atendimento no futuro em função das dívidas e atrasos de repasses de dinheiro público.
Matos apresentou as três reivindicações dos hospitais: manutenção de um calendário mensal de pagamentos, retomada do cofinanciamento da saúde e quitação dos atrasados de 2014.
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Das exigências, apenas o calendário mensal está pactuado. Os repasses de 2015 estão em dia, tendo o dia 10 de cada mês como referência. Durante a reunião, o secretário da Saúde, João Gabbardo, informou que nesta terça-feira o Estado transferiu R$ 145 milhões aos hospitais filantrópicos, sendo R$ 53 milhões da União e o valor restante do governo estadual.
Além da manutenção do calendário, a outra exigência considerada fundamental é a retomada do cofinanciamento. Como a tabela do SUS está defasada, os hospitais acabam gastando mais do que recebem de pagamento para fazer procedimentos pelo SUS. O déficit anual chega a R$ 404 milhões. O cofinanciamento, de R$ 25 milhões por mês, ajudava a abater essa diferença. Está previsto no orçamento a verba de R$ 300 milhões de cofinanciamento em 2015, mas o valor não está sendo pago por dois motivos. Além da crise financeira, a portaria que autorizava esse repasse expirou em dezembro, sendo necessário fazer nova publicação. Matos afirmou que, diante da crise do Estado, a federação aceita receber R$ 250 milhões de cofinanciamento em 2015, mesmo valor de 2014, abrindo mãos dos R$ 300 milhões previstos para esse ano.
Sobre os atrasados, Matos disse que eles podem ser negociados mais adiante. O Estado deve R$ 150 milhões aos hospitais dos meses de outubro e novembro de 2014, período do governo de Tarso Genro.
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Matos afirmou que a manutenção do calendário e a construção de um acordo para a retomada do cofinanciamento darão garantias de continuidade do atendimento nos hospitais. Ele descartou, no momento, a interrupção do funcionamento das casas de saúde, mas não retirou essa possibilidade no futuro.
- O risco existe. Mas saímos daqui com esperança. Se esses três pontos (reivindicações) forem garantidos, não há dúvida de que os hospitais, em maioria, poderão continuar atendendo sem restrições - explicou.
Ele ainda detalhou a crise financeira vivida pelas instituições.
- Estamos enfrentando muita dificuldade pelo não fluxo dos recursos de outubro e novembro de 2014. Os hospitais se mantiveram abertos em dezembro e janeiro porque buscamos R$ 90 milhões no Banrisul sob modalidade de empréstimo. E logo ali teremos de devolver ao banco com juros e correção monetária - advertiu Matos.
O secretário da Saúde, João Gabbardo, recebeu de Sartori a tarefa de negociar com a Secretaria da Fazenda e com os hospitais filantrópicos a volta do cofinanciamento. Gabbardo assegurou que serão mantidos os 12% de investimentos na saúde e explicou que serão feitos ajustes na relação com os hospitais. O orçamento prevê repasses de pouco mais de R$ 900 milhões a essas entidades em 2015, mas o nível de convênios e compromissos existentes hoje irão demandar desembolsos de R$ 1,5 bilhão. Será necessário reduzir cerca de R$ 600 milhões. Gabbardo garantiu que isso não afetará a "produção", ou seja, o atendimento de saúde ambulatorial e internação hospitalar ao cidadão. Segundo ele, a secretaria está fazendo um levantamento e já identificou hospitais que recebem mais incentivos do que produzem. Esses ajustes, assegura, irão equilibrar o orçamento e as despesas. Gabbardo rebateu qualquer possibilidade de redução ou paralisação no atendimento.
- Ano passado, quando os hospitais ficaram três ou quatro meses sem receber, não houve nenhuma paralisação. Neste ano, que estamos pagando rigorosamente em dia, os hospitais estão com o fluxo de caixa acertado, não existe justificativa para paralisação do atendimento - argumentou o secretário.
O Rio Grande do Sul conta com 245 hospitais filantrópicos, localizados em 220 municípios. Em 197 dessas cidades, são os únicos hospitais a atender a população. O sistema é responsável pelo atendimento de 72% dos usuários gaúchos do SUS. Matos informou que a dívida das instituições, atualmente, atinge R$ 1,2 bilhão, sendo R$ 700 milhões de empréstimos para cobrir rombos buscados nos bancos.
