Um dia após assinatura do Hospital Escola da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), uma manifestação com cerca de 50 pessoas fez oposição ao convênio. O protesto foi na frente da faculdade de Direito durante a manhã desta sexta-feira (31).
Os críticos acreditam que, como a Ebserh é uma empresa pública, mas de direito privado, pode comprometer a autonomia universitária. Depois porque 600 funcionários terão de ser demitidos. Órgãos de controle apontam as contratações como "irregulares", pois foram feitas via fundações de apoio. Em contrapartida aos 600 demitidos, será feito um concurso que abrirá mais de mil vagas em janeiro.
"Além de regularizarmos as contratações, essas pessoas, muitas vezes, têm remuneração muito abaixo do mercado. E elas poderão fazer o concurso da Ebserh e ter ganhos acima do mercado, além da vantagem de se tornar um funcionário público", defende o reitor Mauro Del Pino.
O concurso será aberto em janeiro em 2015, de acordo com Del Pino, para 1.011 vagas, entre médicos, enfermeiros, técnicos administrativos e outros. A nomeação dos novos servidores deve ocorrer no segundo semestre de 2015. Já as demissões devem ser feitas ao longo de 2015, "de forma gradual, priorizando o atendimento", ressalta o reitor.
A assinatura garante repasse federal para a construção de um novo hospital escola com 360 leitos. O primeiro bloco a ser construído deve ter a licitação lançada ainda no mês de novembro. O atual hospital passará de pequeno para médio porte. O número de leitos quase dobra com a assinatura: dos 112 do início do ano pule para 209 até final do ano que vem. Haverá novas vagas para saúde mental, cuidados paliativos, oncologia, UTI, entre outros. Com o contrato, o Hospital Escola da UFPel ganhará R$ 15 milhões de reais extras por ano, que deve cobrir o déficit anual da instituição.
O governo federal encurralou os hospitais universitários: a única maneira de obter novas contratações ou verba extra é aderindo à Ebserh. Muita polêmica foi gerada em função disso, críticos acreditam que a adesão possa comprometer a autonomia universitária. O hospital da Furg também passou pelo dilema e resolveu aderir pra solucionar problemas antigos como uma UTI neonatal pronta desde 2011 e fechada por falta de profissionais.