O governo gaúcho decidiu nesta quinta-feira (3) que irá editar um decreto coletivo para agilizar a homologação do estado de emergência ou calamidade para 44 municípios atingidos pelas enchentes.
A intenção é driblar o trâmite burocrático exigido para que o Estado conclua o processo. Normalmente, o município atingido decreta a situação (de emergência ou calamidade) e depois o governo do Estado analisa uma série de documentos, o que pode demorar semanas.
“É uma figura administrativa legal que vai permitir auxiliar de forma mais rápida esses municípios”, explicou o secretário do Gabinete dos Prefeitos, Jorge Branco após participar de reunião no Ministério da Integração, em Brasília.
O decreto, que será publicado amanhã ou no máximo segunda-feira, vai homologar a situação de emergência para 42 municípios gaúchos e a situação de calamidade para outros dois. São prefeituras que atualmente já decretaram estado crítico.
Caso novos municípios decretem situação de emergência, eles também serão incluídos no decreto.
