Em entrevista coletiva realizada na tarde desta quarta-feira (16), o ministro da Educação, Abraham Weintraub, afirmou que 643 municípios do Brasil sinalizaram ao Ministério da Educação (MEC) o desejo de adotar o modelo cívico-militar em escolas. Citando o Rio Grande do Sul como um exemplo de sintonia em favor do projeto, Weintraub revelou que 33 cidades gaúchas querem aderir ao programa. A lista, entretanto, ainda não foi divulgada.
— Você pega o Rio Grande do Sul. Trinta e três municípios querem e o governador quer. Pô, também fica fácil. Não tem falta, tem excesso de demanda por escola cívico-militar, e a gente vai contemplar agora, de saída, aquelas mais fáceis. O que for mais difícil, a gente deixa pra depois — disse o ministro, ao lembrar que o interesse dos governos estaduais é fundamental para o sucesso da iniciativa.
O ministro lembrou, porém, um fato curioso que impede o MEC de fechar uma lista definitiva de interessados no modelo: muitas cidades enviaram a solicitação por carta. Por esse motivo, Weintraub projeta que a lista final supere o número de 650 municípios.
O MEC adiantou que a região nordeste é a campeã de interesse pelo modelo, com 290 prefeituras desejando participar, sendo 49 cidades somente no Ceará. Mas ter interesse não garante a entrada, já que o projeto inicial prevê duas escolas por Estado adotando o modelo no ano letivo de 2020. Como alguns Estados não manifestaram vontade de participar, pode ser feita uma nova distribuição.
— Se o governador não quer e manifesta que não quer, fica mais difícil. Se o município é muito pequeno e o governador não vai dar apoio nenhum, fica mais difícil, porque se não tivermos militares das Forças Armadas naquela cidade, vamos precisar de policiais militares ou de bombeiros — disse Weintraub.
Escolas gaúchas indicadas pelo governo estadual
A partir de agora, os indicadores sociais das escolas serão analisados, haverá conversas com os governadores e serão escolhidos os primeiros a serem contemplados no modelo. Até 15 de novembro, será divulgada a lista das cidades beneficiadas nesta primeira etapa.
O MEC tem o objetivo de instalar 216 escolas cívico-militares em todo o país até 2023 — a iniciativa piloto, em 2020, contemplará 54. Para o ano que vem, o orçamento para o programa é de R$ 54 milhões, R$ 1 milhão por escola.
Neste mês, as comunidades onde ficam as escolas estaduais de Ensino Médio Alexandre Zattera, de Caxias do Sul, e Carlos Drummond de Andrade, de Alvorada, aprovaram que as instituições passem a adotar o modelo cívico-militar. A aprovação ocorreu por meio de consulta pública registrada em ata, segundo a Secretaria Estadual da Educação (Seduc). As escolas manifestaram interesse e foram selecionadas pelo governo do Estado, mas havia a necessidade do aval das comunidades.
A Seduc e a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) afirmam não possuir a informação de quais são os 33 municípios interessados. Quando perguntado durante a coletiva de imprensa sobre se a lista das cidades candidatas será divulgada, o ministro assegurou que sim, mas não precisou quando.
Iniciativa é destinada a escolas públicas. Terão preferência:
- As escolas regulares que ofertem os anos finais (6º ao 9º) do Ensino Fundamental, preferencialmente com efetivo de 500 a mil alunos
- As com estudantes em situação de vulnerabilidade social e Índice de Desenvolvimento de Educação Básica (Ideb) abaixo da média do Estado
- Aquelas que possuam aprovação da comunidade escolar, por meio de consulta pública, para implantação do modelo.
